Ezídio Pinheiro, o homem que fez da agricultura familiar uma bandeira

Ex-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado

 

 

Ezídio Vanelli Pinheiro (Boa Esperança, Frederico Westphalen, (RS) no dia 6 de fevereiro de 1944 – Viamão, 20 de outubro de 2018), e é considerado uma referência na defesa de temas ligados aos pequenos produtores. Esteve por três mandatos à frente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), onde ajudou a implementar as principais bandeiras do segmento.

 

Também foi vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e deputado federal por um mandato, assumindo um segundo período como suplente.

 

 

Natural da linha Boa Esperança, de Frederico Westphalen (RS) no dia 6 de fevereiro de 1944, Ezídio foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município entre 1970 a 1980. Comandou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (FETAG/RS) por três mandatos, foi vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e deputado federal por um mandato, no qual garantiu a liberação de recursos em favor de muitos municípios, além de atuar forte na defesa do setor primário.

 

Em 1986, transferiu-se para Brasília, vindo a assumir o cargo de vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, função que exerceu até 1989, quando voltou à presidência da Fetag. Em 1990, fez o curso de atualização em crédito rural em Passo Fundo e Ijuí (RS), e, em 1993, ingressou no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

 

Deixando a presidência da Fetag em 1994, elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul no pleito de outubro desse mesmo ano, quando contou com os votos de sua base eleitoral em Frederico Westphalen. Empossado em fevereiro de 1995, tomou parte nos trabalhos legislativos como membro titular das comissões de Seguridade Social e Família e de Agricultura e Política Rural da Câmara. Nesse mesmo ano, tornou-se também coordenador do Grupo Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Assalariados Rurais do Senado Federal.

 

Apesar de pertencer ao mesmo partido do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, nem sempre acompanhou as orientações da base parlamentar governista na Câmara. Em 1995, durante as votações das emendas à Constituição enviadas pelo Executivo ao Congresso, recusou-se a aprovar o fim do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo, embora tenha votado favoravelmente à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, à revisão do conceito de empresa nacional, ao fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado e à prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) — antigo Fundo Social de Emergência (FSE) —, criado na legislatura anterior para garantir o financiamento do plano de estabilização econômica do governo (Plano Real).

 

Em julho de 1996, também defendeu a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — antigo Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, com a qual o ministro da Saúde, Adib Jatene, pretendia aumentar os recursos destinados ao setor.

 

No PSDB, Ezídio integrou um grupo de parlamentares que tentou reaproximar a agremiação da socialdemocracia, em contraposição à influência das idéias neoliberais. Procurando dar um conteúdo mais social à atuação do partido, o grupo tentou retomar as negociações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com o governo federal, a quem criticava pela morosidade na execução da política de reforma agrária do país.

 

Em fevereiro de 1997, Ezídio manifestou-se favoravelmente à emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores de estado e o presidente da República. Pouco antes de o projeto ser votado no Senado, o jornal Folha de S. Paulo publicou denúncias de que alguns deputados haviam sido “comprados” para votar a favor da emenda. Com a divulgação da matéria, os partidos de oposição defenderam a formação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para o caso, contando com o apoio de vários deputados, entre eles, Ezídio Pinheiro, que assinou o requerimento para a instalação da Comissão.

 

Como a CPI não obteve o apoio necessário à sua aprovação, foi criada uma comissão de sindicância na Câmara, que, em maio de 1997, recomendou a cassação dos deputados citados. Ao final do processo, dois parlamentares renunciaram e os outros tiveram o pedido de cassação negado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

 

Em novembro seguinte, Ezídio declarou-se contrário ao destaque do projeto de reforma administrativa do governo que instituiu a possibilidade de demissão no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal.

Na eleição de outubro de 1998, tentou reeleger-se deputado federal na coligação formada pelo PSDB, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), pelo Partido da Frente Liberal (PFL) e outras agremiações menores, mas obteve apenas uma suplência.

Em novembro seguinte, ainda como deputado federal, foi favorável à adoção de um teto para as aposentadorias do setor público e à instituição da idade mínima e do tempo de contribuição como critérios nas concessões dos benefícios para os trabalhadores da iniciativa privada. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final de seu mandato.

 

Ezídio Pinheiro foi um de seus maiores expoentes da agricultura familiar do Rio Grande do Sul, era agricultor e começou a atuar no movimento sindical ainda na década de 1970.

Ezídio Pinheiro morreu em 20 de outubro de 2018, tinha 74 anos, em Viamão.

(Fonte: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios –  Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil / Por Verônica Veloso)

(Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/gisele-loeblein/noticia/2018/10 – NOTÍCIA / Por GISELE LOEBLEIN – 20/10/2018)

(Fonte: https://www.oaltouruguai.com.br/noticia / NOTÍCIA / Por: Marco Antonio Pereira – 20/10/2018)

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1 e 17/4/97, 5/2, 29/9, 10/10 e 11/11/98); Globo (15/3 e 21/5/97); TRIB. REG. ELEIT. RS. Candidatos (1998).