ONU aprova primeira resolução contra mutilação genital feminina

ONU aprova 1ª resolução contra mutilação genital feminina

Texto pede a países-membros que tomem medidas educativas e de punição

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou pela primeira vez uma resolução que condena a mutilação genital feminina em 26 de novembro de 2012, e pede aos países-membros que tomem medidas educativas e de punição para freá-la. O texto pressiona os integrantes das Nações Unidas a criar medidas, incluindo leis que proíbam expressamente essa prática, a fim de proteger mulheres e meninas de “qualquer forma de violência”.

Além disso, também exorta os países a pôr fim à impunidade nos casos de mutilação. A Assembleia Geral pediu que as autoridades, os serviços médicos e os líderes religiosos e comunitários redobrem seus esforços para aumentar a conscientização e combater as atitudes que ainda defendem o extração do clitóris feminino.

A prática é ilegal em cerca de 20 países africanos e na Europa, assim como nos Estados Unidos e no Canadá, mas ainda nãtinha sido objeto de condenação nesse nível das Nações Unidas. Também foi lançada a ideia de declarar 6 de fevereiro o Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina.

Vários países africanos, como o Quênia e Burkina Fasso – que apresentou o texto final à Assembleia em nome de um grupo de países desse continente –, destacaram a importância do texto para intensificar a luta internacional contra essa prática, mais difundida em países africanos e do Oriente Médio.

Segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM), as mutilações genitais femininas afetam entre 100 e 140 milhões de meninas e mulheres no mundo e esta prática se estendeu nos últimos anos aos países ocidentais por causa do aumento dos fluxos migratórios. As mutilações genitais femininas incluem todas as intervenções, como a ablação ou lesões de órgãos genitais externos da mulher, praticadas por razões culturais ou religiosas.

(Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional – Internacional – Direitos humanos – 27/11/2012)