José Fernandes Dantas, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

José Fernandes Dantas (Pau dos Ferros (RN), 1929 – Brasília, 5 de janeiro de 2013), ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro da corte por 22 anos, Dantas – que nasceu em Pau dos Ferros (RN) – se aposentou em 1998. Antes de iniciar a carreira de juiz, em 1976, foi promotor público no Rio Grande do Norte e integrou o Ministério Público do Distrito Federal e o Ministério Público Federal.

Entre os inúmeros julgamentos importantes de que participou, está o processo contra o ex-presidente Fernando Collor, que terminou em empate no Supremo Tribunal Federal (STF). Junto com os ministros Torreão Braz e William Patterson, Dantas foi um dos votos de fora do STF que confirmaram a cassação dos direitos políticos de Collor.

Dantas morreu dia 5 de janeiro de 2013, em Brasília, aos 84 anos. Dantas foi velado no Salão de Recepções do STJ, em Brasília, na presença da família.
(Fonte: Zero Hora – ANO 49 – MEMÓRIA – 7 de janeiro de 2013)

José Fernandes Dantas, ministro aposentado do STJ
Ele atuou durante 22 anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Natural de Pau dos Ferros (RN) e formado em 1954 na Faculdade de Direito de Maceió (AL), Dantas se aposentou em 1988, após 22 anos no STJ.

Antes de ingressar no tribunal, foi promotor público no Rio Grande do Norte e integrou o Ministério Público do Distrito Federal e o Ministério Público Federal.

Dentre os julgamentos dos quais Dantas participou, está o do ex-presidente Fernando Collor, que perdeu os direitos políticos por oito anos depois de ter o impeachment aprovado no Congresso. Com o voto de Dantas, foi mantida a cassação dos direitos políticos do ex-presidente.

(Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/01 – POLÍTICA – Do G1, em Brasília – 7 de janeiro de 2013)