Aliomar Baleeiro, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um desses juristas pioneiros.

Aliomar Baleeiro (Salvador, 5 de maio de 1905 – Rio de Janeiro, 3 de março de 1978), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um desses juristas pioneiros na defesa da Constituinte. Os militares não gostavam do que ele dizia, mas não se atreviam a silenciá-lo. Sua estatura política não permitia.

Baleeiro havia militado na antiga e conservadora UDN. Foi deputado da Assembleia Constituinte de 1946 e apoiou o golpe militar que derrubou João Goulart. No ano seguinte o presidente Castelo Branco indicou seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Presidiu a Corte entre 1971 e 1973 e aposentou-se em 1975.

No ano de 1977 destacava-se na política como dissidente do regime, com críticas aos atos institucionais autoritários. O antigo udenista defendia a ideia de que o País precisava de uma nova constituinte.

Foi naquele ano de 1977 que ele recebeu um inesperado convite. O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Londrina, um destacado foco de resistência à ditadura no Paraná, queria que ele fosse à cidade para participar de um debate sobre a assembleia constituinte.

Com 72 anos e sérios problemas cardíacos, o jurista relutou. Mas acabou aceitando e, no dia combinado, 2 de junho de 1977, desembarcou no acanhado aeroporto de Londrina. Muito cansado, mas risonho e simpático, ao lado de sua companheira, dona Darli, foi recebido por alguns estudantes e levado para um modesto hotel no centro da cidade.

O debate estava marcado para a noite do mesmo dia, no Teatro Universitário. Os outros debatedores convidados eram o jurista Dalmo Dallari, dos primeiros a defender constituinte e autor de um texto sobre o tema, e o jornalista Sérgio Buarque de Gusmão, do jornal alternativo Movimento, que incluía em seu programa político a convocação da assembleia.

O debate nunca aconteceu e Baleeiro não teve tempo de ver a concretização da ideia que defendia.

Em Londrina, ditadura militar mobilizou tropa para silenciar ex-presidente do STF

Essa é a história do dia em que Aliomar Baleeiro, ex-presidente do STF, embarcou num Fusca azul, ao lado da esposa e de outras três pessoas, e tentou furar um cerco policial em Londrina, em plena ditadura. Lembrei da história por causa das comemorações, neste mês de outubro, dos 25 anos da Constituição Cidadã.

Li por toda parte relatos sobre os constituintes, os debates em Brasília, as negociações, os heróis. Pouco se disse, porém, sobre o longo e difícil processo político que levou à convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Foram mais de dez anos.
Raros e corajosos políticos aderiram à ideia no início. Mais raros ainda foram os juristas que defenderam a constituinte como saída para o impasse político em que o Brasil estava atolado desde 1964.

Não era fácil. A ditadura sabia que a proposta, por mais que parecesse cândida e vinculada ao ideário liberal burguês, era perigosa: tinha o poder de aglutinar forças de diferentes matizes ideológicos e ameaçá-la.

(Fonte: http://blogs.estadao.com.br/roldao-arruda – 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO – ROLDÃO ARRUDA – 29/10/13)