ENSINO NO BRASIL O PAPEL DO MESTRE

ENSINO NO BRASIL

O PAPEL DO MESTRE – Antes de Cabral
Não há registros precisos sobre a educação na “Ilha de Vera Cruz” antes da chegada das caravelas portuguesas à costa da Bahia. Sabe-se, porém, que os curumins eram instruídos por muitos adultos (pais, tios, avós), principalmente entre os tupis-guaranis. Em algumas tribos, o pajé era o responsável por passar os valores culturais.

Século XVI – Jesuítas chefiados pelo padre Manoel da Nóbrega chegam em 1549 para catequizar e educar os índios e dar aulas para os filhos dos colonos. A educação é baseada na hierarquia e na religião. Os filhos da nobreza e da classe dominante estudam em Lisboa, Londres, Paris e Roma. Sob a direção do sacerdote Vicente Rijo (ou Rodrigues), o primeiro mestre-escola do Brasil, é fundada em Salvador a primeira escola de ler e escrever”, o Colégio de São Salvador, posteriormente rebatizado Colégio dos Meninos de Jesus na Cidade do Salvador, com “boa capela, livraria e alguns trinta cabículos”. O edifício é de pedra e cal de ostra, construído pelos próprios religiosos, com a ajuda dos índios.

Século XVIII – Com a expulsão dos jesuítas, em 1759, dezenas de colégios, seminários e missões são fechados. Na área educacional, seus substitutos são os padres franciscanos, beneditinos e carmelitas, além de pessoas da sociedade sem preparo nem instrução. O Marquês de Pombal, ministro dos Negócios Estrangeiros e Gente de Guerra, introduz o ensino público.

Século XIX – A Corte portuguesa se transfere para o Brasil em 1808 e inaugura faculdades de Ciências Médicas e Econômicas. Governadores das capitanias, autoridades religiosas e corporações de comerciantes pedem licença para operar cursos de ensino elementar. Em 1822, D. Pedro I ainda permite que particulares mantenham estabelecimentos de ensino sem autorização.
A Lei Geral de Ensino, de 15 de outubro de 1827, é a primeira do tipo no país. Coexistem professores padres, mestres de corporações profissionais, associações filantrópicas e preceptores particulares (estrangeiras que ensinavam os filhos da elite). Meninas só podiam freqüentar escolas de meninas. Em 1834, um Ato Adicional transfere para as províncias a responsabilidade pela organização do sistema de ensino e de formação de professores. A primeira escola normal é aberta no ano seguinte, em Niterói (RJ). Em 1839, inaugura-se o Colégio Pedro II, marco do ensino público.
No final da década de 40, regulamentos reduzem os salários e o nível de exigência de formação dos professores, que são obrigados a ir à missa aos domingos e proibidos de se aumentar da freguesia sem a permissão do presidente da província. A escola vira lugar para disciplinar e moralizar, não para instruir. No ano de 1872 começa a funcionar a primeira escola pública municipal do Brasil, a São Sebastião, na Praça 11 de junho, no Rio de Janeiro. É lançada a revista A Instrução Pública, que ajuda a construir a identidade profissional dos docentes.

Século XX – Em 1903, o Estado de São Paulo decide reduzir os vencimentos dos professores para poupar recursos públicos. Manifestações pipocam e os processos na Justiça se arrastam até os anos 30.
A primeira universidade do Brasil, a do Paraná, é inaugurada em 1912. Oito anos mais tarde, a do Rio de Janeiro abre suas portas. O Ministério dos Negócios da Educação e da Saúde Pública nasce em 1930. A década é marcada pelo aumento do número de escolas. Diversos Institutos de Educação formam professores em nível superior e dão nova dimensão à carreira. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, critica as reformas sem consistência, fragmentárias e desarticuladas da educação. O que seria o primeiro Plano Nacional de Educação – elaborado pelo Conselho Nacional da Educação depois de ampla pesquisa em instituições culturais e com especialistas – tem sua promulgação adiada pela instituição do Estado Novo, em 1937.
A legislação prioriza o ensino pré-vocacional e profissionalizante para as classes menos favorecidas. É o fim dos Institutos de Educação. Após a Segunda Guerra, educação entra em crise e educadores procuram fomentar a solidariedade para a construção de um mundo melhor. Só em 1953 o curso normal passa a ter equivalência em relação aos cursos de Ensino Médio para ingresso na universidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é aprovada em 1961, descentralizando os serviços de ensino. Seu texto garante autonomia às escolas e poder ao professor para avaliar a aprendizagem.
O golpe de 1964 reprime toda e qualquer manifestação crítica. Grêmios estudantis transformam-se em centros cívicos. Professores universitários e pensadores são exilados. O regime militar cria o Mobral para acabar com o anlfabetismo – um estrondoso fracasso. A Lei 5 692 recebe 362 emendas (207 com parecer contrário) antes de ser aprovada, em 1971. Ela obriga administradores, planejadores, orientadores, inspetores e supervisores a ter diploma de curso superior. Porfessor primário não precisa. Também torna obrigatória a habilitação profissional já no segundo grau. Ganham força as queixas contra os baixos salários. Em 1988, a nova Constituição é uma luz de esperança. Ela obriga União e os Estados a aplicar, respectivamente, 18% e 25% da receita em educação. No ano seguinte, professores de São Paulo fazem uma greve de 79 dias por melhores salários. Outras paralisações ocorrem em 1993 (60 dias) e 2000 (44 dias). Em 1996, é promulgada a nova LDB e o MEC edita os Parâmetros Curriculares Nacionais. Um ano mais tarde entra em vigor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério (Fundef). No início do século 21, o Brasil é o sexto país do mundo em número de alunos: mais de 54 milhões.

(Fonte: Revista Nova Escola – Nº 146 – Outubro 2001)