Márcio Thomaz Bastos: Um estrategista do Direito

O ex-ministro da Justiça foi um dos criminalistas mais importantes
da história do país e ajudou a moldar o atual Supremo Tribunal Federal

Márcio Thomaz Bastos (Cruzeiro, 30 de julho de 1935 – São Paulo, 20 de novembro de 2014), ex-ministro da Justiça, foi um dos maiores advogados criminalistas do país, um dos mais bem-sucedidos advogados do Brasil.

Como ministro, ele foi o responsável por avanços institucionais como a reestruturação que ampliou a autonomia da Polícia Federal.

Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Entre suas ações quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.

Bastos formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958. Ao longo da carreira, atuou em vários casos célebres. Participou da acusação contra o jornalista Pimenta Neves, contra o cantor Lindomar Castilho e contra os assassinos de Chico Mendes.

Defendeu o senador Antônio Carlos Magalhães, o bispo Edir Macedo, o ex-médico Roger Abdelmassih, o empresário de jogos Carlinhos Cachoeira, a construtora Camargo Corrêa (durante a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal) e os ex-dirigentes do Banco Rural (no julgamento do mensalão). 

Começou na política ainda em Cruzeiro, onde foi vereador. Depois, já na capital paulista, como presidente da OAB de São Paulo participou ativamente da campanha das Diretas.

Bastos defendeu gratuitamente  o PT e o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, na década de 1980, período em que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil. Homem de esquerda, ele se solidarizou com as greves do ABC paulista e se aproximou de Lula. Em 1992, participou da redação da petição que resultou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

Com a chegada do PT ao Palácio do Planalto, em 2003, tornou-se ministro da Justiça. No cargo, foi um dos mais influentes integrantes do primeiro governo de Lula e participou da indicação de sete ministros do Supremo Tribunal Federal. “Nesse momento, por causa da Operação Lava Jato, ele poderia fazer muita diferença ao buscar um caminho para o país”, diz Toron.

Nas últimas semanas, Bastos tentava, de forma discreta,  costurar um acordo entre o Ministério Público Federal e os executivos das empreiteiras envolvidas no escândalo. “Como advogado, foi o maior estrategista que vi. Como homem, era um lorde”, afirma o advogado José Luis de Oliveira Lima.

Foram mais de 50 anos de carreira e mais de 700 júris. A carreira começou em um escritório pequeno na casa do pai dele.

Márcio Thomaz Bastos nasceu em Cruzeiro, no interior de São Paulo, em 30 de julho de 1935. Se formou em Direito na Universidade de São Paulo, em 1958, e logo abriu um escritório na casa do pai, em sua cidade natal. Foi ali que Thomaz Bastos dizia ter conseguido sua verdadeira formação jurídica.

Já na década de 70, mudou-se para a capital paulista, onde abriu o primeiro escritório de advocacia criminal.

Foi presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e participou ativamente do movimento pelas Diretas Já.

Atuou na Assembleia Nacional Constituinte. Em 1992, foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor.

Com a eleição de Lula, em 2002, assumiu o Ministério da Justiça, onde ficou até 2007.

Ao longo dos 50 anos de carreira, Márcio Thomaz Bastos atuou em mais de 700 júris. Entre os mais conhecidos, o julgamento dos assassinos de Chico Mendes.

Márcio Thomaz Bastos voltou à advocacia depois de ficar um tempo afastado em 2008.

Era do Conselho Federal da OAB durante a Assembleia Nacional Constituinte. Foi um dos redatores do pedido de Impeachment do então presidente Fernando Collor e o ministro da Justiça no primeiro governo Lula.

Sua atuação mais recente foi no processo do mensalão, como defensor do ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, condenado a uma pena de 14 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

 

Em 2007, por causa de um câncer, Bastos perdeu a metade superior do pulmão esquerdo. Há duas semanas, contra a recomendação dos amigos, viajou para os Estados Unidos para resolver problemas de um cliente. Tossia muito havia um mês e voltou ao Brasil com um quadro de embolia pulmonar.

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos morreu em 20 de novembro de 2014, de complicações pulmonares, no Hospital Sírio-Libanês aos 79 anos.

A presidente Dilma Rousseff divulgou uma nota de pesar lamentando a morte de Márcio Thomaz Bastos. Segundo a presidente, o Brasil perdeu um grande homem, o direito perdeu um renomado advogado e ela perdeu um grande amigo.

O ex-presidente Lula disse que Márcio Thomaz Bastos foi um corajoso defensor da lei, um homem raro que contribuiu para mudar a história do Brasil e disse que ele em particular perdeu um amigo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral Dias Tóffoli divulgou uma nota em nome do TSE dizendo que Márcio Thomaz Bastos foi um dos maiores advogados da história do Brasil.

 

(Fonte: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/11 – LEOPOLDO MATEUS – 21/11/2014)

(Fonte: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/11 – BOM DIA BRASIL – Edição do dia 20/11/2014)

(Fonte: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/11 – JORNAL HOJE – Veruska Donato de São Paulo, SP – Edição do dia 20/11/2014)