As Constituições na História

A primeira Constituição do mundo moderno

As Constituições na História. Desde a Antiguidade, os povos usam códigos para reger as relações em seus territórios. Constituições, com a organização do Estado e direitos do cidadão, só começaram no século XVIII.

Século V a.C.
As idéias de instituição do sistema judicial datam do século V a.C. A separação entre religião e governo já existia na Grécia. No mesmo período, Roma seguia as regras baseadas na Lei das Doze Tábuas, um dos conjuntos de leis que serviram de base para o Direito romano.

1100
A Carta de Liberdades, outorgada por Henrique I, da Inglaterra, em 1100, limitava os poderes do rei.

1215
A Magna Carta é imposta por um grupo de barões ao rei João Sem Terra, da Inglaterra. É considerado o primeiro passo em direção a monarquia constitucional.

1787
A primeira Constituição do mundo moderno foi a dos Estados Unidos. Com apenas sete artigos, ela é baseada na separação de Poderes, na igualdade e na supremacia da lei.

1791
Dois anos após o início da Revolução Francesa, foi concluída a nova Constituição do país. Sua introdução, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, influenciaria as cartas de vários países nos anos seguintes.
Reflexos de seu tempo:
Cada uma das sete Constituições que o Brasil já teve em sua história, desde a Independência, em 1822, foi feita para responder as necessidades do país na época.

1824
O Brasil acabara de se tornar independente de Portugal.

CARACTERÍSTICAS
Independência e organização do Estado. Previa o Poder Moderador do Imperador.

1891
Logo após a Proclamação da República.

CARACTERÍSTICAS
Federalismo e República.

1934
O país havia superado a primeira República e passado pela Revolução de 1932.

CARACTERÍSTICAS
Reforma antioligarquia, direitos sociais e federalismo.

1937
Era o início da ditadura do Estado Novo, de Getúlio Vargas.

CARACTERÍSTICAS
Nacionalismo, anticomunismo, construção do Estado e direitos sociais.

1946
Escrita quando o Brasil saía de 15 anos de ditadura de Getúlio Vargas.

CARACTERÍSTICAS
Democracia, pluralismo e federalismo.

1967
Feita no início da ditadura militar.

CARACTERÍSTICAS
Segurança nacional e construção do Estado.

1988
O país havia superado a ditadura militar.

CARACTERÍSTICAS
Democracia, direitos civis, políticos e sociais, descentralização política e desenvolvimento.
Entre as maiores do mundo.
A Constituição brasileira perde em tamanho para as de Portugal, Índia e Venezuela (em número de artigos).

(1) A Constituição dos EUA sofreu 14 emendas relativas aos direitos civis.

(2) A Inglaterra não tem Constituição escrita. A Justiça se baseia em princípios e antigas cartas de direitos.
Alemanha: 146
Brasil: 245
China: 138
Estados Unidos: 7
França: 88
Inglaterra: 0
Itália: 139
Índia: 395
Japão: 103
Portugal: 296
Venezuela: 350

A Constituição quando nasceu tinha
245 artigos
1.627 dispositivos constitucionais
367 desses dispositivos exigiam regulamentação

(Fonte: Época – N° 539 – 15 de setembro 2008 – Editora Globo – Debate – Constituição – Rogério Arantes e Cláudio Couto – Virgílio Afonso da Silva/Luís Roberto Barroso – Pág; 78/79)