A primeira vez em que o casamento homossexual é autorizado na América Latina

Cidade do México aprova casamento entre homossexuais

Deputados da Assembleia Legislativa da Cidade do México aprovaram nesta segunda-feira (21/12/09) o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em uma medida que está sendo interpretada como a primeira vez em que o casamento homossexual é autorizado na América Latina.

A medida foi aprovada por 39 votos a 20, com cinco abstenções, de acordo com o jornal mexicano El Universal.

Para que passe a valer, a nova legislação precisa ser sancionada pelo prefeito da cidade, Marcelo Ebrard, do esquerdista Partido da Revolução Democrática, que também domina a Assembleia.
Os deputados também aprovaram a adoção de crianças por casais homossexuais.

Oposição
Representantes de partidos conservadores, no entanto, já pediram que o prefeito vete as novas medidas e afirmaram que, caso isto não aconteça, entrarão com uma ação na Suprema Corte do país pedindo que a lei seja declarada inconstitucional.
A legislação propõe uma alteração na definição de casamento no Código Civil da cidade, que passaria a ser reconhecido como “união livre de duas pessoas”, e não mais a “união entre um homem e uma mulher”.

A união civil entre pessoas do mesmo sexo já era permitida na capital mexicana desde 2007.
A nova medida foi proposta pelo deputado David Razú, que argumenta que a mudança permitirá que os casais homossexuais tenham os mesmo direitos que os heterossexuais em relação à previdência social e outros benefícios.

Casamento
O casamento entre pessoas do mesmo sexo só é permitido em sete países: Bélgica, Canadá, Holanda, Noruega, África do Sul, Espanha e Suécia, assim como em cinco Estados dos EUA.
Algumas cidades de Argentina, Colômbia e Equador permitem a união civil entre homossexuais, assim como o Uruguai, que também permite adoções de crianças por casais gays.
No mês passado, um tribunal argentino proibiu aquele que seria o primeiro casamento homossexual do país.
Em uma mudança de último minuto, o tribunal enviou o caso para a Suprema Corte do país, que ainda está analisando o caso.

(Fonte: www.noticias.br.msn.com/mundo – NOTÍCIAS – Por BBC, BBC Brasil, 21/12/09)