Jurista brasileiro e membro da Corte Internacional de Justiça
Autor de diversos livros e professor de importantes universidades no mundo, juiz inspirou gerações de diplomatas na defesa do direito internacional
Jurista foi consultor do Itamaraty e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre outros destaques
Antonio Augusto Cançado Trindade (Belo Horizonte, 17 de setembro de 1947 – Brasília, 29 de maio de 2022), foi professor e jurista, foi juiz brasileiro da Corte Internacional de Justiça.
Cançado Trindade foi um dos principais nomes do direito internacional no Brasil, o professor e juiz na Corte Internacional de Justiça, referência no campo do direito internacional e Direitos Humanos, foi juiz e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, membro da Corte Permanente de Arbitragem e primeiro brasileiro eleito em dois mandatos pelas Nações Unidas na Corte Internacional de Justiça, tribunal da ONU que julga disputas entre Estados, com sede em Haia.
Ele foi juiz na Corte Internacional de Justiça, consultor jurídico do Itamaraty e teve um vasto trabalho no campo do direito internacional e dos direitos humanos.
Cançado Trindade foi consultor do Itamaraty, professor do Instituto Rio Branco e da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre outros destaques na carreira do jurista.
Cançado Trindade lecionou em consagradas universidades pelo mundo, como no Instituto de Direito Internacional Público e Relações Internacionais de Salônica, na Grécia, no Instituto de Altos Estudos Internacionais da Universidade de Paris-II, na Universidade de Ferrara (Itália), na Universidade de Lisboa e na Universidade de Columbia (Nova York). Também foi professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), membro do Institut de Droit International e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Cançado Trindade era membro da Corte desde fevereiro de 2009.
“Consultor Jurídico do Itamaraty de 1985 a 1990 e Professor do Instituto Rio Branco entre 1979 e 2009, Cançado Trindade inspirou gerações de diplomatas na defesa do direito internacional.”
Natural de Belo Horizonte, Cançado Trindade foi também juiz e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e professor do Instituto Rio Branco entre 1979 e 2009.
Ele se formou em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, obteve o título de doutorado na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, e foi professor da Universidade de Brasília.
Ao longo de sua trajetória, inspirou gerações de diplomatas na defesa do direito internacional. Publicou uma vasta gama de livros e, por eles, recebeu prêmios e conquistou a admiração de seus pares em todo o mundo. Cançado Trindade formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1969. Tornou-se mestre e doutor em direito internacional pela Universidade de Cambridge.
Cançado Trindade faleceu em 29 de maio de 2022 aos 74 anos de idade, em Brasília.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, lamentou a morte do jurista. “O Supremo Tribunal Federal manifesta aos familiares e amigos votos de conforto e os mais sinceros pêsames. As lições e as inspirações deixadas pelo professor e jurista são um legado valioso para o Brasil, para a Suprema Corte e para o direito brasileiro”, escreveu.
Em publicação nas redes sociais, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que Cançado Trindade “deixa um grande legado” para o direito internacional.
Integrante da comissão Interamericana de Direitos Humanos, Flávia Piovesan classificou Cançado Trindade como “o pai dos direitos humanos no Brasil”. Para ela, o magistrado “sempre foi um jurista sólido, visionário, humanista. Por onde passou, teve um legado transformador.”
Outras instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também lamentaram o falecimento de Cançado Trindade.
Sua morte foi lamentada pelo Itamaraty, na manhã deste domingo, em nota pública que destacou que o Brasil perdeu um de seus mais brilhantes e dedicados juristas. “Ao longo de sua carreira, o Professor Cançado Trindade prestou inestimável colaboração ao Itamaraty, ao Brasil e ao direito internacional. Em sua trajetória, permaneceu fiel a seus ideais e, com determinação incansável, deixou como legado uma maior humanização do direito internacional”, diz a nota.
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e funcionários da pasta, declararam ser admiradores das qualidades pessoais e profissionais do professor e expressaram solidariedade aos seus familiares, “com a certeza de que a memória do professor seguirá viva, em suas obras, em suas ideias e em todas as pessoas que inspirou com seu exemplo”.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos também lamentou o falecimento de Cançado Trindade, afirmando que ele “deixa legados transcendentes na jurisprudência pioneira do reconhecimento de Direitos Humanos e reparações para vítimas e familiares”. A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos lembrou que Cançado Trindade deixa um legado baseado no humanismo por meio de suas obras. “É uma perda irreparável no cenário jurídico mundial”.
(Fonte: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2022/05 – MUNDO / NOTÍCIA / Por Patrik Camporez — Brasília – 29/05/2022)
(Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil – NOTÍCIAS / BRASIL / por Levy Teles / Estadão Conteúdo – 30/05/2022)
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