Belisário Augusto de Oliveira Penna (Barbacena, 29 de novembro de 1868 – Sacra Família do Tinguá, 4 de novembro de 1939), médico que participou do Movimento Sanitarista que pretendia, através de reformas nas políticas de saúde pública e educação, modificar as condições que tornavam o Brasil um país de pobres, doentes e analfabetos.
Belisário Augusto de Oliveira Pena nasceu em Barbacena (MG), em novembro de 1868.
Médico, cursou a Faculdade de Medicina da Bahia, pela qual se formou em 1890. Voltou, então, ao seu estado natal, onde clinicou por alguns anos em Barbacena e Juiz de Fora, tendo sido eleito vereador nessa última cidade.
Em 1904, transferiu-se para o Rio de Janeiro e passou a trabalhar na Diretoria Geral de Saúde Pública. Nos anos seguintes, colaborou no combate à febre amarela, malária e outras doenças em diversos pontos do território nacional. Em 1918, assumiu a direção do Serviço de Profilaxia Rural, recém-criado pelo presidente Venceslau Brás. Em 1920, foi nomeado diretor de saneamento rural do Departamento Nacional de Saúde. Dois anos depois, exonerou-se desse cargo por discordar das interferências políticas no órgão.
Em 1924, manifestou-se publicamente a favor dos levantes tenentistas deflagrados contra o governo de Artur Bernardes. Por conta disso, foi preso por seis meses. Entre 1927 e 1928, voltou a percorrer o Brasil como chefe do Serviço de Propaganda e Educação Sanitária.
Em 1930, participou dos preparativos da revolução no Rio Grande do Sul. Após a vitória do movimento, foi nomeado diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP). Em setembro de 1931, foi nomeado ministro da Educação e Saúde, ficando no cargo por três meses. Em dezembro de 1932, voltaria a ocupar interinamente o ministério por alguns dias.
Ainda em 1932, exonerou-se da direção do DNSP. Em seguida, ingressou na Ação Integralista Brasileira (AIB), organização política brasileira inspirada no fascismo italiano. Foi membro da Câmara do 40 da AIB, órgão supremo da entidade.
Morreu no Rio de Janeiro, em novembro de 1939.
Belisário Penna, combatente: um capítulo da história da saúde pública brasileira
A contribuição do médico sanitarista Belisário Penna (1868-1939) à história da saúde pública no Brasil constitui o tema central do texto. Belisário Penna é retratado aqui a partir de sua militância, dos combates que travou em defesa do saneamento rural e pela melhoria das condições de saúde de toda a população brasileira. O propósito também é situá-lo em meio aos debates de sua época, esclarecendo, por exemplo, como as ideias de Belisário – tão bem apresentadas em suas eloquentes palestras – primavam por se contrapor ao pensamento racista dominante entre as elites do País.
Belisário argumentava que os obstáculos ao progresso nacional residiam na precariedade tanto da saúde quanto da instrução pública. Nessa medida, os problemas referidos à questão da eugenia no País eram interpretados sob um prisma otimista: no lugar de determinismos raciais intangíveis, a presença do Estado, por meio de programas de higiene e educação cívica, traria o progresso desejado. O “otimismo sanitário” do combatente mineiro não consistiu em um atributo só dele, mas era compartilhado por outros médicos e intelectuais em torno de movimentos como a Liga Pró-Saneamento, cujas bandeiras acenavam a necessidade de mudanças sociais e alcançaram significativa ressonância popular.
(Fonte: http://scielo.isciii.es/scielo – Dynamis – vol.32 no.1 – Granada 2012 – Ricardo Augusto Dos Santos)
(Fonte: http://cpdoc.fgv.br – A Era Vargas: dos anos 20 a 1945)
[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]