Autor do primeiro projeto de lei sobre o aborto e da lei que introduziu o divórcio na Itália
Autor do primeiro projeto de lei sobre o aborto e da lei que introduziu o…
Navegando: Legislação
É o primeiro ministro do STJ a tornar-se réu em uma ação criminal
É o primeiro ministro do STJ a tornar-se réu em uma ação criminal Aberta no…
O primeiro parlamentar a mudar de partido
FATOS POLÍTICOS O senador alagoano Teotônio Vilela transfere-se da Arena para o MDB em…
SEGUNDA REPÚBLICA – Conta pela primeira vez com a participação do Partido Comunista
SEGUNDA REPÚBLICA Assembléia Constituinte Instalada em 5/2/1946 e integrada por 42 senadores e 286…
O primeiro plano governamental do país
O primeiro plano governamental do país SEGUNDA REPÚBLICA Governo DUTRA Eurico Gaspar Dutra…
Pela primeira vez na Constituição um tópico sobre a ordem econômica e social
Pela primeira vez na Constituição um tópico sobre a ordem econômica e social CONSTITUIÇÃO DE…
A primeira associação do operiarado brasileiro
A primeira associação do operiarado brasileiro CONFEDERAÇÃO OPERÁRIA É a primeira associação do operiarado…
A primeira legislação relativa à educação para mulheres
A primeira legislação relativa à educação para mulheres 1827 Surge no Brasil a primeira…
A primeira carta magna do Brasil
O regimento de Tomé de Sousa é o documento básico para se compreender a centralização…
Pela primeira vez uma mulher é eleita para o novo Código Eleitoral
ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE Convocada por Getúlio Vargas após a publicação do novo Código Eleitoral em…