É a primeira vez que a Justiça internacional conclui um processo contra um antigo chefe de Estado

É a primeira vez que a Justiça internacional conclui um processo contra um antigo chefe de Estado

Charles Taylor é condenado a 50 anos de prisão
Ex-presidente liberiano é o primeiro ex-chefe de Estado a ser condenado por crimes de guerra

HAIA — O ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, foi condenado em 29 de maio de 2012, a 50 anos de prisão por crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos em seu país e em Serra Leoa. Ele é o primeiro ex-chefe de Estado condenado por um tribunal internacional de crimes de guerra desde a Segunda Guerra Mundial.

Em abril, ele tinha sido declarado culpado por 11 acusações de cumplicidade com rebeldes que comandaram uma onda de violência durante a guerra que durou dez anos e terminou com mais de 50 mil mortos em 2002. A Promotoria tinha pedido uma pena de 80 anos, enquanto Taylor queria ser internado no Reino Unido.

Os juízes não aceitaram os atenuantes apresentados pela defesa — não levaram em conta o fato dele estar casado e ter filhos, nem os problemas de saúde que ele alega ter, tampouco o tempo de exílio na Nigéria, cujo governo o entregou ao tribunal especial em 2006.

O presidente do tribunal, Richard Lussick, afirmou que os crimes por que Taylor foi considerado culpado são “de suma gravidade em termos de escala e brutalidade”. Além dos crimes cometidos, o caso ganhou notoriedade por causa dos “diamantes de sangue”, pedras preciosas saqueadas de Serra Leoa para financiar a guerra, que viraram presente para a modelo Naomi Campbell.

— O Tribunal levou em conta a gravidade e o impacto físico e emocional dos crimes perpetrados contra a população civil. Os mutilados terão que viver sempre de benefícios. As mulheres violadas sofrerão o estigma do abuso e os filhos que tiveram sofrem com a rejeição.

Os menores recrutados tiveram a infância roubada — afirmou o juiz Lussick. — Era um chefe de Estado e, ainda que não tenha participado pessoalmente dos crimes, seu status acrescenta gravidade à situação, já que traiu a confiança dos cidadãos.

A condenação de Charles Taylor é histórica porque é a primeira vez que a Justiça internacional conclui um processo contra um antigo chefe de Estado. Também porque ele nunca foi a Serra Leoa, mas foi considerado responsável direto dos assassinatos, mutilações e estupros de civis, assim como o recrutamento de crianças soldado e a escravidão de mulheres e camponeses.

— As declarações das testemunhas perante este tribunal relataram como tiveram as mãos cortadas, ou os pés, para sinalizar que eram inimigos. Um menino soldado explicou o que tinha que fazer por causa das ordens de seus superiores.

Outra testemunha detalhou como arrancaram os olhos de uma mulher para que não reconhecesse seus estupradores. Fatos de gravidade e impacto que não desaparecerão nunca. O acusado não aceitou sua responsabilidade pelo ocorrido nem mostrou remorso. O tribunal rechaça que tudo tenha acontecido pelas costas de Taylor, como argumenta a defesa. Em todo o caso, isto seria um agravante. Ele era o comandante das Forças Armadas da Libéria — declarou Lussick.

O julgamento aconteceu na Holanda por motivos de segurança, já que Taylor tem grande influência no oeste africano. Mas, apesar de Haia ter aceitado ser a sede física do Tribunal para Serra Leoa, recusou abrigá-lo em uma de suas prisões. O Reino Unido, então, colocou suas prisões à disposição da ONU para recebê-lo.

(Fonte: http://oglobo.globo.com/mundo – Haia – 30 de maio de 2012)