Autoritário e imperial, Geisel botou ordem nas Forças Armadas.

Mão de ferro na abertura

O ditador que mandava

Ernesto Geisel (Bento Gonçalves, 3 de agosto de 1907 – Rio de Janeiro, 12 de setembro de 1996), militar e ex-presidente do Brasil, foi o 29º Presidente da nação entre 15 de março de 1974 e 15 de março de 1979, o ditador da distensão.

Quarto presidente do regime de 1964, Geisel tinha uma característica incomum entre os presidentes militares: mandava. Foi assim que, com mão de ferro, inviabilizou a ditadura.

Os 59 milhões de brasileiros que nasceram depois de 1979 não sabem o que é temer um governo. No tempo do presidente Ernesto Geisel, temia-se. Naqueles cinco anos, a repressão sumiu para sempre com 39 esquerdistas. Houve tortura nas prisões militares e 42 adversários do regime morreram.

No dia em que ele demitiu do Ministério do Exército o general Sylvio Frota, no feriado de 12 de outubro de 1977, pareceu verossímil até às autoridades em Brasília que o terrorismo oficial despejasse sobre o Palácio do Planalto bombas incendiárias. Com tudo isso, quem não temeu seu governo dificilmente saberá que vive há dezessete anos sem medo do arbítrio político por herança do general autoritário.

Geisel era, objetivo, opinático e detalhista. Uma vez, descrevendo seu batismo de fogo no front governista, durante a revolução paulista de 1932, comentou como era difícil evitar a dispersão da tropa na hora de enfrentar obuses de verdade. O que sobrava em Geisel era disciplina. Trabalhou até 1991, dando expediente diário como diretor da Norquisa, uma petroquímica. Em 1995, deixou a presidência do conselho e refugou a oferta da empresa de pagar o tratamento de quimioterapia e radioterapia, alegando que o problema era privado.

A atitude fez dele um caso singular na política brasileira, em que são raros os ex-presidentes. Na dinastia dos generais, Costa e Silva morreu aos poucos no cargo. Seu antecessor, Castello Branco, sobreviveu poucos meses ao mandato. Para trás, os dois deixaram uma linhagem de zumbis políticos, os presidentes civis cassados pelo regime militar – Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart. Dos três, só Jânio viveu bastante para voltar à política, fazendo o caminho de volta à prefeitura de São Paulo. Sendo os ex-presidentes tão escassos, mais extraordinários são os que sabem carregar o título. Emílio Médici durou onze anos como uma sombra da História. João Figueiredo saiu do Palácio do Planalto pedindo para o país esquecê-lo e foi atendido. Fernando Collor dedica-se à mímica do exílio em Miami. Itamar Franco, o embaixador da fuzarca em Lisboa e na OEA, dando a impressão de achar a ex-Presidência uma responsabilidade estressante.

“Centralizador monárquico” – Sob aquele governo que usou como nenhum outro os poderes ditatoriais do AI-5, pôs o Congresso Nacional em recesso e cassou onze mandatos. Fernando Henrique começou sua carreira política, candidatando-se a senador por São Paulo em 1978. É o mesmo ano em que Luís Inácio da Silva virou Lula, o Metalúrgico, liderando no ABC paulista a primeira greve de operários que o Brasil via em catorze anos. E em que Paulo Maluf se elegeu governador pelo voto indireto, um caminho que antes dele nenhum dissidente tentara trilhar.

Antes de Geisel, havia um sistema que, apesar das aparências, era um regime de presidentes fracos, generais submetidos de baixo para cima à tutela dos quartéis. Pra acabar com essa subversão hierárquica, Geisel não precisou de pruridos liberais. Bastou-lhe ser um estrito devoto da ordem. Encarando a anarquia militar, ele personalizou o autoritarismo que, antes, era exercido quase anonimamente pelos fantasmas das Forças Armadas e pelas legiões quase clandestinas da repressão política.

No réveillon de 1979, Geisel aboliu o AI-5, um pacote de doze artigos e dez parágrafos em que se destilara em 1968 a essência do regime, desde as cassações até a pena de morte. Dezoito meses antes, numa erupção que passou à História como Pacote de Abril, o AI-5 servira para fechar o Congresso, punir 208 pessoas e enxertar na Constituição o mandato presidencial de seis anos, que tornou interminável o governo Figueiredo. Mas, na revogação do AI-5, o país se esquecera dele. O Jornal do Brasil publicou, sozinho, a manchete do editor de política Elio Gaspari, anunciada com três meses de antecedência. No fim do governo, a ditadura parecia feita sob medida para ele. Geisel a tirou na sucessão como uma faixa presidencial e acabou com ela.

Tudo por ter uma característica que se mostrou incompatível com o regime militar – mandava. Um dia, vieram lhe dizer que circulavam 300 nomes de futuros ministros. “Então são 316 – os trezentos dos outros e os meus dezesseis”, reagiu. Era metódico.

Leis cumpridas – Geisel jogou o futuro no primeiro dia de mandato, quando baixou sobre toda a equipe, ministros militares inclusive, que não permitiria que ninguém fosse preso sem ele saber. O comitê central do Partido Comunista Brasileiro fora secretamente dizimado por assassinatos às vésperas de sua posse. Não pretendia com isso mexer na dureza das leis. Queria apenas que fossem cumpridas. Isso era essencialmente o regulamento militar e era com base nessa recomendação que iria demitir mais tarde o comandante do II Exército. No dia em que o general Ednardo D”Ávila Mello perdeu o comando, depois de morrerem nas prisões de São Paulo o tenente José Ferreira de Almeida, o jornalista Wladmir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho, trincou irremediavelmente o regime militar. Foi desmontado um ano depois, na manhã em que o ministro do Exército foi chamado ao Palácio do Planalto para ouvir do presidente: “O cargo é meu”. Havia doze anos que se pensava o contrário. O general Sylvio Frota era candidato à sucessão, andava com uma lista de 97 subversivos empoleirados em cargos de confiança no serviço público, tinha a simpatia dos serviços de inteligência e discursos de louvor na Câmara dos Deputados. Nenhum político da oposição teve a chance de apostar tanto contra a ditadura numa cartada só. Sem Geisel, o Brasil teria muita dificuldade para sair do regime militar.

Foi um presidente dotado de apetite para preencher as múltiplas funções do cargo – de chefe de Estado a chefe de escritório. Era autoritário, sem ser autocrático, porque ouvia antes de decidir. Mas decidia sozinho. Estudante, Geisel copiava a mão em bibliotecas os livros que não podia comprar. Na revolução de 30, quando foi secretário de Fazenda e Obras da Paraíba, aprendeu economia estudando em livros. Tinha uma biblioteca de manuscritos sobre petróleo, assunto que lhe interessou quase toda a vida, desde a campanha do monopólio nos anos 50. Presidente, flagraram-no certa vez refazendo a lápis as contas de um aumento para o funcionalismo, categoria por categoria. Era explosivo e reservado. Certa vez, no palácio, depois de encerrar uma conversa telefônica com o ministro Frota, atirou o telefone no chão.

Descendente de colonos alemães que precisaram acertar na loteria para sustentar a educação dos filhos, Geisel teve uma longa trajetória até a Presidência da República. Seu pai, o professor Guilherme Augusto Geisel, chegou ao Brasil em 1890. Em 1900 casou-se com Lídia Beckmann, filha de um pastor protestante. Ernesto, nascido em Bento Gonçalves em 3 de agosto de 1907, seguiu os irmãos Orlando e Henrique no Colégio Militar, porque Guilherme Augusto sonhava em ter um filho general. Teve três. Ernesto Geisel iniciou sua carreira militar em 1921, ingressando no Colégio Militar de Porto Alegre, formou-se como primeiro da turma em 1924, recebeu a espada das mãos do presidente Washington Luiz. E em 1930 estava entre os tenentes que derrubaram a República Velha. Nisso, foi típico de sua geração. Meteu-se em todas as crises militares. Aos 29 anos, quando ajudou a sufocar o levante comunista, já era veterano de quatro rebeliões. Geisel carregava cinquenta anos de História brasileira nas costas.

Com a vitória de Vargas em 1930, foi para o Nordeste, onde participou da intervenção no Rio Grande do Norte como responsável pela Segurança Pública. Na Paraíba, foi secretário de Fazenda, Agricultura e Obras Públicas. O chefe da política paraíbana José Américo de Almeida ofereceu-lhe um mandato de deputado. Recusou. Nunca teve em alta conta os políticos. Capitão, participou da repressão no Rio de Janeiro ao levante da Escola de Aviação Militar, em 1935. Mas contribuiu para a coleta que ajudou a família de seu colega Agildo Barata, preso como líder da Intentona durante quase todo o Estado Novo. Em 1945, na deposição de Getúlio Vargas, Geisel levou os tanques do Núcleo da Divisão Blindada para o Palácio Guanabara. Em 1961, na Casa Militar do governo interino de Ranieri Mazzilli, apoiou a solução negociada que deu posse a João Goulart em troca do parlamentarismo e três anos depois, em 1964, ajudou a derrubá-lo. Sabia lidar com golpes militares, por conhecê-los bem.

Falando mal – Depois de 1964, quando assumiu a Casa Militar de Castello Branco, viu o governo dissolver-se ao ser derretido pela candidatura do ministro da Guerra. Tomou alergia a sucessões presidenciais decididas no Ministério do Exército. Portanto, uma década mais tarde, Sylvio Frota iria tropeçar num veterano da derrota para Arthur da Costa e Silva. Catorze anos depois, quando Geisel estivesse tratando de negociar a trégua com a sociedade civil que pavimentou sua própria sucessão, o jurista Raymundo Faoro, então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, saiu espantado de uma conversa com o presidente: “Foi nossa única conversa e ele passou um bom tempo falando mal de Costa e Silva”.

O desfecho do governo Castello Branco marcou o de Geisel nos seus dois efeitos mais duradouros: de um lado, o positivo, a demissão de Frota e, do outro, a vitória malbaratada na disputa sucessória com a escolha do general João Figueiredo para suceder-lhe. Fez do general do Serviço Nacional de Informações um presidente sem consultar a caserna. Fixou-se em seu nome antes mesmo de tomar posse. E arrependeu-se depois. Figueiredo esteve na homenagem do antigo chefe. Mas havia muitos anos os dois evitavam encontrar-se.

Depois do governo Castello Branco, promovido a general-de-exército, mas num desvio político, foi para o Superior Tribunal Militar. Lá, mostrou-se um ministro duro. Votou, por exemplo, a favor da manutenção da prisão preventiva do estudante José Dirceu, mais trade seria presidente do PT, preso em, Ibiúna durante um congresso clandestino da UNE. Em 1967, foi voto vencido contra o escritor e jornalista Carlos Heitor Cony, num processo por desacato às autoridades. O tribunal considerou inepta a denúncia. Geisel, não. Em 1969, tornou-se presidente da Petrobrás, a empresa em que consolidou sua fama de estatizante. Com, ele, criaram-se a BR Distribuidora, a Braspetro e a Petrofértil.

Ele foi um dos poucos políticos e o único militar com explicações para cada passo de sua vida, da formação à Presidência. Mas foi até hoje o único dos entrevistados que não tomou providências para liberar, nem mesmo depois de sua morte, o teatmento depositado no CPDoc. Essa é a parte da herança de Geisel que ainda não pertence ao público nem à História do Brasil.

Apertos com cara de prosperidade
Pode-se dividir os vinte anos do regime de 1964 em duas metades exatas. Antes de 1974, parecia cada vez mais forte. Depois, o regime começou a perder as eleições que lhe arrancariam, sucessivamente, o controle seguro do Congresso Nacional, o governo dos Estados mais ricos e finalmente a própria Presidência da República, em 1984. A linha divisória passa pelo primeiro ano do governo Geisel, quando, em novembro, oito meses depois da posse, a Arena, seu partido, elegeu seis senadores e a oposição, dezesseis. Essa contabilidade fechava uma equação muito simples: a ditadura se escorava no crescimento econômico. Importando, depois de 1973, os apertos derivados da crise internacional do petróleo, o Brasil trouxe de contrabando o vírus da epidemia oposicionista.

Na época, isso parecia claro. No último ano do governo Médici, o país cresceu 14%. No primeiro ano de Geisel, 8,2%. E cresceu apenas 5% em 1978, pouco antes de passar a faixa a João Figueiredo. Com a freada, a ditadura ficou sem anestesia, e a abertura política acabou sendo um derivado do petróleo. Vinte e dois anos depois, os brasileiros aprenderam tanto sobre crise econômica que, vistos em retrospectiva, os apertos do governo Geisel parecem uma fase de prosperidade.

Cabras – O plano de Geisel chamava-se II PND, deixou algumas sucatas expostas ao relento, como a Ferrovia do Aço, cujos túneis servem de abrigo para cabras no Vale do Paraíba. Com ele, o Brasil ficou pendurado em financiamentos externos e num estatismo sem precedentes. Mas seu principal autor, o economista João Paulo dos Reis Velloso, e que na ocasião era ministro do Planejamento passou em julgamento acadêmico a ideia de que durante duas décadas o país sacou os resultados daqueles investimentos, decididos numa época em que os sinais vindos do exterior anunciavam um recuo. Na fase anterior as prioridades eram transportes, estradas, comunicações. E passaram a ser petróleo, eletricidade, bens de capital, insumos básicos. A pauta de exportações brasileiras é a que se gerou no tempo de Geisel – produtos siderúrgicos, papel, celulose.

Estava longe do modelo de paraíso que antes atendia na política brasileira pelo codinome de “milagre econômico”. Mas, naqueles cinco anos, o país cresceu em média 6,7%. Teve um ano ruim em 1977, com 4,9%, que ainda assim foi maior do que o crescimento registrado no país em 1995: 4,2%. Mas em 1976 bateu em 10,3%. A inflação começava a doer, mas em nenhum mês foi além de 5,8%. A dívida externa mais do que triplicou, saltando de 14,8 bilhões de dólares em 1978.
Ernesto Geisel morreu de câncer no Rio de Janeiro, no dia 12 de setembro de 1996, aos 89 anos, teve um enterro simples, como simples foi sua vida.
(Fonte: Veja, 18 de setembro de 1996 – Memória – Regime Militar/ Por Marcos Sá Corrêa – Pág; 41/42/43/44/45/46/47/48)

 

 

 

 

 

 

 

 

Em 6 de julho de 1977 – Intelectuais franceses enviam carta a Ernesto Geisel, pedindo liberdade e anistia no Brasil.
(Fonte: www.correiodopovo.com.br – ANO 117 – Nº 280 -– Cronologia –- 6 de julho de 2012)

 

 

 

Em 18 de junho de 1973 – O general Médici indicou Ernesto Geisel para sucedê-lo na presidência da República.
(Fonte: http://www.guiadoscuriosos.com.br/fatos_dia – 18 de junho)

 

 

A Arena, partido do governo militar, homologa o nome de Ernesto Geisel como candidato à Presidência, em 14 de setembro de 1973.
(Fonte: Zero Hora – ANO 45 – N 15.721 – Hoje na História – 14 de setembro de 2008 – Almanaque Gaúcho – Olyr Zavaschi – Pág; 62)

 

 

 

O presidente Geisel cassa os mandatos dos deputados gaúchos Nadyr Rossetti e Amaury Muller, em 29 de março de 1976.
(Fonte: Zero Hora – ANO 49 – N° 17.338 – Hoje na História – Almanaque Gaúcho – Ricardo Chaves – 29 de março de 2013 – Pág; 46)

 

 

Em 13 de outubro de 1978 – O presidente Ernesto Geisel assinou um documento que revogava o Ato Institucional nº 5 a partir de janeiro do ano seguinte. O AI-5, lançado em 1969, foi o instrumento mais severo durante a ditadura militar.
(Fonte: http://www.guiadoscuriosos.com.br/fatos_dia)

 

 

 

 

O presidente Geisel sanciona a lei da fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1º de julho de 1974.

(Fonte: Zero Hora – ANO 51 – Nº 17.795 – 1º de julho de 2014 – Almanaque Gaúcho – Ricardo Chaves – Hoje na História – Pág: 28)

 

 

 

Economia vai crescer, diz Geisel

O presidente Ernesto Geisel afirmou, em pronunciamento, que as perspectivas para a economia brasileira em 1975 são muito boas. Ele atribuiu o otimismo às recentes descobertas de petróleo realizadas pela Petrobras.

(Fonte: Zero Hora – ANO 51 – N° 17.977 – HÁ 40 ANOS EM ZH – 31 de dezembro de 1974/2014 – Pág: 40)

 

 

 

 

 

 

Projeto reestrutura previdência

O presidente Ernesto Geisel propôs em 27 de maio de 1977 ao Congresso a criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social, que agregaria em um só órgão os serviços médicos prestados pelo INPS, pelo Ipase, pelo Funrural e pela LBA. Duas autarquias, o Inamps e o Iapas, seriam criadas para descentralizar.

(Fonte: Zero Hora – ANO 44 – Nº 15.248 – 28 DE MAIO DE 2007 – HÁ 30 ANOS EM ZH / AS NOTÍCIAS FORAM PUBLICADAS NA EDIÇÃO DE SÁBADO, 28 DE MAIO DE 1977 – Pág: 35)