1812 – Promulgada a Constituição de Cádis (La Pepa), foi o primeiro documento constitucional aprovado na Península Ibérica e um dos primeiros no mundo
A Constituição de Cádis, também conhecida por Constituição Espanhola de 1812 ou La Pepa, foi aprovada a 18 de março de 1812 pelas Cortes Gerais Extraordinárias reunidas na cidade de Cádis, e promulgada no dia imediato.
Ela foi o primeiro documento constitucional aprovado na Península Ibérica e um dos primeiros no mundo, sendo, no sentido moderno, apenas precedida pela Constituição Corsa de 1755 (a primeira constituição verdadeiramente democrática), pela Constituição dos Estados Unidos da América (1787) e pela Constituição Francesa de 1791.
Oficialmente, a Constituição de Cádis esteve em vigor dois anos, desde o dia sua promulgação, 19 de março de 1812, dia de São José, daí o cognome de La Pepa que lhe deu o povo andaluz, até 24 de março de 1814, dia em que foi revogada com o regresso a Espanha do rei Fernando VII. Embora efemeramente, foi restaurada por duas vezes: de 1820 a 1823, durante o chamado Triênio Liberal, e em 1836 – 1837, como norma constitucional transitória durante a elaboração da Constituição de 1837.
Apesar desta curta vigência, o seu texto exerceu profunda influência no desenvolvimento do constitucionalismo espanhol, português e latino-americano, tendo as suas instruções eleitorais sido adotadas, na sequência da Martinhada, para a realização das eleições para as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, realizadas em dezembro de 1820, e servido de inspiração na elaboração da resultante Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822.
(Fonte: Pitoresco – A Arte dos Grandes Mestres – 19 de março de 2015)
Constituição Corsa Constituição de Cádis Constituição dos Estados Unidos da América Constituição Espanhola Constituição Francesa Constituição Política da Monarquia Portuguesa Espanha La Pepa Península Ibérica Primeiro documento constitucional aprovado na Península Ibérica Rei Fernando VII Triênio Liberal