Amaral é autor da lei que permite uso do FGTS na compra da casa própria.
Francisco Amaral (Barão Geraldo, Campinas, 29 de janeiro de 1922 – Campinas, 28 de janeiro de 2016), ex-prefeito de Campinas (SP) e ex-deputado federal, um dos advogados mais antigos inscritos na OAB Campinas, mais conhecido como Chico Amaral.
Chico Amaral foi prefeito da cidade em dois mandatos, entre 1977 e 1982 e de 1997 a 2000. Ele também foi deputado federal e participou da elaboração da Constituinte de 1988. Chico Amaral foi filiado ao PMDB e ao PPB. No segundo mandato como prefeito, surgiu o Parque Oziel, uma das maiores ocupações da América Latina.
No parlamento, Amaral foi autor da lei que permite aos brasileiros a compra do imóvel com o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Amaral foi deputado federal por seis legislaturas.
Inscrito na OAB Campinas desde 1953, sob n. 7266, o advogado Francisco Amaral estava com sua inscrição regular, somando 62 anos de profissão. Em 2011 foi homenageado pela Subseção com a Láurea Antonio Alvares Lobo, honraria concedida aos advogados que completam mais de 30 anos de inscrição e com mais de 70 anos de idade.
Na carreira política, com seu conhecimento sobre Direito, exerceu importante papel como legislador na Câmara Federal. É de sua autoria a lei que permite ao trabalhador a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para compra da casa própria. Foi ainda um dos responsáveis pela instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, único TRT do país sediado fora das capitais.
Legado
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, ressaltou a importância de Amaral como legislador.“Chico Amaral deixou um legado importante não apenas como prefeito de Campinas por duas vezes, mas também como parlamentar. Quando exerci os mandatos de deputado estadual e federal, pude constatar a importância dele como legislador e a sua dimensão para além das fronteiras de Campinas”, disse o prefeito.
“É com pesar que recebo a notícia da morte do ex-prefeito de Campinas Francisco Amaral, uma pessoa muito querida pelos campineiros. Foi um parlamentar dedicado e um prefeito que deixou o seu legado. Meus sinceros sentimentos à família”, disse em nota oficial o deputado federal Carlos Sampaio e líder do PSDB na Câmara.
O presidente da Câmara Municipal de Campinas, Rafa Zimbaldi (PP), se manifestou em sua rede social sobre a morte do ex-prefeito. ” Meus sentimentos à família e amigos de Chico Amaral. Mais que um ex-prefeito e ex-deputado, Campinas perdeu hoje um homem único, que conquistou muito para a cidade e para a população não só daqui, mas de todo o país”
Francisco Amaral morreu em 28 de janeiro de 2016, de 92 anos. Ele estava internado no Hospital Irmãos Penteado por causa de problemas respiratórios. Ele morreu em decorrência a falência múltipla de órgãos.
O prefeito Jonas Donizette (PSB) decretou luto por três dias.
(Fonte: Zero Hora – ANO 52 – Nº 18.371 – 1º de fevereiro de 2016 – TRIBUTO – Pág: 35)
(Fonte: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2016/01 – Do G1 Campinas e Região – 28/01/2016)
(Fonte: https://oabcampinas.org.br – Daniel Blikstein/ Presidente da OAB Campinas / 3ª Subseção
(Fonte: http://correio.rac.com.br – CORREIO POPULAR/ Por Maria Teresa Costa e Jaqueline Harumi – Publicado 28/01/2016)