Powered by Rock ConvertMoreira Alves, ministro do STF que declarou Constituinte
Ministro aposentado do STF
Magistrado Moreira Alves foi o primeiro brasileiro a chefiar os Três Poderes da República.
Moreira Alves foi ministro do STF de 1974 a 2003 (Foto: Reprodução/STF© Fornecido por Estadão)
José Carlos Moreira Alves (nasceu em Taubaté, no interior de São Paulo, – faleceu em 6 de outubro de 2023, em Brasília), ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moreira Alves, além de ter exercido a presidência do STF, teve destaque na política e na comunidade jurídica brasileira. Ele também foi responsável por instalar os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte em 1987, que resultou na Constituição Federal de 1988.
Moreira Alves foi ministro da corte de 1975 a 2003, quando se aposentou, e presidiu o Supremo entre 1985 e 1987.
Ele foi indicado para o Supremo por Ernesto Geisel, presidente durante a ditadura militar. Antes ele havia sido procurador-geral da República, escolhido pelo ex-presidente Emílio Médici.
Natural da cidade de Taubaté, no interior de São Paulo, Moreira Alves começou a carreira como advogado e desempenhou várias funções no Ministério da Justiça. Ele foi chefe de gabinete do ministro de 1970 a 1971 e esteve envolvido na elaboração de projetos de reforma para os códigos Civil e de Processo Penal.
Moreira Alves migrou para a carreira do Ministério Público ao ser nomeado procurador-geral da República, em 1972, por Emílio Médici, também presidente da ditadura militar. Moreira Alves ficou na função até 1975, quando foi nomeado ministro do Supremo por Geisel, para substituir o ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.
Em 1987, Moreira Alves foi responsável por declarar instalada a Assembleia Nacional Constituinte e presidiu suas sessões iniciais.
José Carlos Moreira Alves, além de ter exercido a presidência do STF, teve destaque na política e na comunidade jurídica brasileira. Ele também foi responsável por instalar os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte em 1987, que resultou na Constituição Federal de 1988.
Durante a passagem pelo STF, Moreira Alves atuou também na Justiça Eleitoral. Após a aposentadoria, a cadeira dele foi ocupada pelo ministro Joaquim Barbosa, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro mandato como presidente.
Aposentado da magistratura, Moreira Alves passou a se dedicar à advocacia e trabalhava em um escritório que leva o seu nome, em Brasília. A banca é especializada em causas de Cortes superiores.
QUEM FOI MOREIRA ALVES
O ex-ministro era natural de Taubaté, em São Paulo, e se formou em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, da UFRJ, em 1955. Obteve seu doutorado na mesma instituição.
Moreira Alves teve uma extensa carreira acadêmica, iniciada em 1957, e lecionou nas principais faculdades de direito do Brasil. Ele também foi autor e co-autor de diversas obras do direito, incluindo tanto artigos como livros especializados.
Se tornou ministro do Supremo em 20 de junho de 1975, durante o período militar, nomeado pelo presidente Ernesto Geisel.
Em 1987, ficou sob sua responsabilidade declarar instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987, que daria origem à Constituição de 1988, que completou 35 anos de promulgação ontem.
O ministro ficou no STF até a idade limite de 70 anos, atingidos em 19 de abril de 2023. Ele se aposentou dias depois, em 22 de abril do mesmo ano.
Moreira Alves faleceu na madrugada da sexta-feira (6), em Brasília. Ele teve falência múltipla de órgãos. O ministro, que tinha 90 anos, estava internado desde o dia 23 de setembro.
O velório do ministro Moreira Alves está programado para acontecer neste sábado no Salão Branco do STF.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que está em São Paulo e embarcaria para uma viagem internacional, retornará a Brasília especialmente para prestar suas últimas homenagens.
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse tribunal”, declarou Barroso.
Diversas personalidades e instituições prestaram suas homenagens ao ministro. O ministro Dias Toffoli, em nota, enfatizou a dignidade e o senso de dever cívico de Moreira Alves e destacou seu brilhantismo como professor e magistrado constitucional.
“O falecimento do ministro do STF José Carlos Moreira Alves, o último catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, é um momento de grande tristeza e pesar para a comunidade jurídica brasileira”, afirmou.
O ministro Cristiano Zanin ressaltou a perda para o mundo jurídico. Ele elogiou a personalidade e a contribuição emblemática de Moreira Alves para a jurisprudência da Suprema Corte.
“O falecimento do Ministro Moreira Alves representa uma perda enorme ao mundo jurídico, não só de um brilhante professor ou um civilista de vanguarda, como também de um juiz constitucional que exerceu a jurisdição com muita personalidade e de forma emblemática, tendo contribuído sobremaneira para a construção da jurisprudência da Suprema Corte”, escreveu Zanin.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, expressou seus profundos sentimentos e reconheceu o legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito deixado pelo ministro Moreira Alves.
“Meus profundos sentimentos à família de um dos maiores juristas desta geração constitucional: Moreira Alves. Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte pra se fazer eterno”, disse Mendes.
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, também lamentou profundamente a perda e destacou a relevância do trabalho desenvolvido por Moreira Alves ao longo de sua carreira, incluindo sua participação na elaboração do Código Civil Brasileiro.
(Direito autoral: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil – Folha de S.Paulo/ NOTÍCIAS / BRASIL/ (FOLHAPRESS)/ História por JOSÉ MARQUES – BRASÍLIA, DF – 06/10/2023)
(Crédito autoral: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/10/06 – Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília – 06/10/2023)
(Direito autoral: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil – Folha de S.Paulo/ NOTÍCIAS / BRASIL/SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – 06/10/2023)
(Direito autoral: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil – Estadão Conteúdo/ NOTÍCIAS / BRASIL/ História por Isabella Alonso Panho – 06/10/2023)
(Direito autoral: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/10/07 – POLÍTICA/ NOTÍCIA/ Por Fernanda Vivas, Guilherme Mazui, TV Globo — Brasília – 07/10/2023)
Powered by Rock Convert
