Em 1951, uma escola frequentada exclusivamente por brancos recusou matricular Linda Brown. Oliver, o pai, levou o caso à justiça. Três anos depois, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos legislava a proibição de segregação racial nas escolas do país, abrindo caminho para a luta pelos Direitos Civis. Linda Brown tornou-se um símbolo dessa luta.

 

 

Luta contra o preconceito

Linda Brown (Topeka, capital do Kansas, 1941 – 25 de março de 2018) , foi uma americana negra que quando criança motivou o julgamento que proibiu a segregação racial nas escolas de seu país, uma mulher do Kansas que na década de 1950 ficou famosa por um processo que proibiu a segregação racial nas escolas dos Estados Unidos.

 

Nascida em Topeka, capital do Kansas, Brown tinha 9 anos quando o seu pai, o reverendo Oliver Brown, tentou inscrevê-la em 1950 na escola pública primária mais próxima à casa da família.

 

A recusa da escola Summer School a aceitá-la por ser negra provocou quatro anos mais tarde a histórica decisão do litígio “Brown vs. Board of Education”, com o qual o Tribunal Supremo pôs fim à doutrina “segregada, mas igual” que regia na educação pública americana desde 1896.

 

Oliver Brown não estava descontente com a escola em que a filha estudava, mas preocupava-o o longo caminho que ela tinha que percorrer, não isento de perigos para uma menina de oito anos – Linda, assim se chamava a filha, tinha que caminhar por uma linha de caminho-de-ferro e atravessar uma estrada bastante concorrida antes de apanhar o autocarro escolar. Oliver decidiu então matriculá-la noutra escola, mais próxima da casa da família. Acontece que Oliver e Linda eram negros, que a escola mais próxima era frequentada por brancos e que estávamos em Topeka, no Texas, em 1951, quando a segregação racial era ainda uma realidade nos Estados Unidos. O que seguiu à recusa da escola em aceitar Linda Brown – tornou a menina um símbolo da luta pelos Direitos Civis da população negra americana.

 

 

 

“Era um dia luminoso, ensolarado, caminhamos rapidamente e lembro-me de chegar junto de uns grandes degraus”, recordou Linda Brown em 1987. “Percebi que algo tinha corrido mal. Ele [o pai]saiu [do edifício], pegou-me pela mão e caminhamos de volta a casa. Caminhamos ainda mais rápido, e eu conseguia sentir a tensão a transferir-se da sua mão para a minha.”

 

O Supremo determinou que “separar (as crianças negras) de outras de idade e qualificações similares unicamente pela sua raça gera um sentimento de inferioridade quanto à sua posição na comunidade que pode afetar seus corações e mentes de um modo improvável de reverter”.

 

Três anos depois, a 17 de maio de 1954, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos declarava por unanimidade a inconstitucionalidade da segregação racial nas escolas públicas americanas. Chegava ao fim o caso “Brown vs Conselho Educativo”, cujo desfecho abriu caminho para as batalhas que se seguiram naquela década e na seguinte.

 

Não se tratou de uma ação isolada por parte de Oliver e Leona Brown, os pais de Linda. Oliver surgiu no processo como o principal queixoso, mas a ação legal, idealizada pela Associação Para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP), reuniu casos apresentados por treze pais de vinte crianças dos estados do Texas, Delaware, Carolina do Sul, Virginia e Washington.

 

Além disso, concluiu que a segregação era uma prática que violava a cláusula de “proteção igualitária” prevista na Constituição.

 

Embora Brown tivesse dado o nome, o litígio agrupava vários casos recompilados pela Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP, em inglês) de estudantes afro-americanos rechaçados em instituições educativas ao redor do país. A causa recebeu, inclusive, ajuda de Thurgood Marshall, primeiro advogado negro a ser membro Suprema Corte americana.

 

“No campo da educação pública, não tem lugar a doutrina ‘separados, mas iguais’. Instalações educativas diferentes são inerentemente desiguais”, escreveu então o líder do conjunto de juízes, Earl Waren (1891-1974). A expressão entre aspas era uma referência à decisão que fazia lei desde 1896, quando Homer Plessy (1862-1925), de Nova Orleans, interpôs um processo contra o Estado do Louisiana após ter sido preso por se recusar a abandonar uma carruagem de comboio reservada a brancos.

 

Plessy alegava que a separação dos passageiros por cor de pele era inconstitucional, mas o Supremo Tribunal não lhe deu razão. Ainda que desmentida diariamente pela diferença de qualidade e investimentos nas estruturas disponíveis a brancos e a negros, o ideia “separados, mas iguais” manteve-se a doutrina oficial, em todas as dimensões da vida americana, até 1954.

 

A resistência à decisão do Supremo Tribunal manifestou-se de várias formas. Na Virginia, um senador iniciou um movimento de protesto que preferia encerrar ou destruir as escolas a abri-las a todos os alunos. No Arkansas, em 1957, o governador convocou a Guarda Nacional estadual para impedir a entrada de estudantes negros na escola, obrigando o presidente Dwight Eisenhower a enviar o Exército para repor a legalidade no estado.

 

No Mississipi, a luta pelos direitos civis ganharia um mártir em 1963, ano do assassinato do influente ativista negro Medgar Evers (1925- 1963), baleado por um membro do White Citizens Council, organização supremacista branca criada precisamente em 1954 – pouco antes da sua morte, Evers ameaçara iniciar um processo legal para obrigar as escolas de Jackson, capital do Mississipi, a cumprirem a lei anti-segregação que, ali, não saíra do papel.

 

“Há 64 anos, uma pequena rapariga de Topeka, Kansas, espoletou um caso que acabou com a segregação nas escolas públicas da América. A vida de Linda Brown recorda-nos que, batendo-nos pelos nossos princípios e servindo as nossas comunidades, podemos realmente mudar o mundo”, escreveu em comunicado o Governador do Kansas, Jeff Collyer. “O legado de Linda é uma parte crucial da história da América e continua a inspirar os milhões que, por causa dela, conseguiram tornar real o sonho americano.”

 

Linda Brown e a irmã, Cheryl Brown Anderson, fundaram em 1988 a Fundação Brown para a Equidade, Excelência e Pesquisa Educativa, dedicada a homenagear os queixosos do caso de 1954 e a continuar a lutar pelos seus ideais. O pai de Linda não chegou a assistir ao nascimento da fundação. Vitimado por um ataque cardíaco em 1961, quando servia como pastor de uma igreja em Springfield, no Missouri, não chegou sequer a assistir ao corolário da luta que ajudara a iniciar: em 1964 foi aprovada a lei dos direitos civis que proibiu qualquer tipo de discriminação baseada na cor, religião, sexo ou país de origem.

 

Sherrilyn Ifill, da NAACP, emitiu um comunicado em que prestou homenagem a Linda Brown como uma das jovens heroicas que, juntamente com as suas famílias, “lutaram corajosamente para acabar com o símbolo máximo do supremacismo branco – a segregação racial nas escolas”. Acrescentou ainda: “Fica como exemplo de como alunos comuns podem ocupar o centro do palco na transformação deste país.” Palavras que ressoam de forma particularmente forte dias depois das grandes manifestações, lideradas por estudantes liceais, exigindo soluções para a questão da posse de armas nos Estados Unidos.

 

Em entrevista à emissora “PBS” em 1985, por ocasião do aniversário de 30 anos da sentença, Brown disse sentir que a decisão do Supremo tinha tido “um impacto em todas as facetas da vida das minorias em todo o país”.

 

“Eu penso em termos do que fez para nossos jovens, na eliminação desse sentimento de cidadania de segunda classe. Acho que fez com que os sonhos, as esperanças e as aspirações de nossos jovens sejam hoje maiores”, acrescentou.

Embora ela tenha se tornado um ícone dos direitos civis, o “Brown” da sentença ” Brown vs. Board of Education” pertence ao seu pai, que foi quem apresentou o processo e que morreu em 1961.

Linda Brown faleceu em 25 de março de 2018, aos 76 anos.

(Fonte: https://g1.globo.com/educacao/noticia – EDUCAÇÃO / Por Agencia EFE – 26/03/2018)

(Fonte: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2018/03/26 – ÚLTIMA NOTÍCIAS / AFP Washington – 26/03/2018)

(Fonte: Zero Hora – ANO 54 – Nº 19.047 – 28 de março de 2018 – TRIBUTO / MEMÓRIA – Pág: 33)

(Fonte: https://www.publico.pt/2018/03/27/mundo/noticia – MUNDO – NOTÍCIA – EUA / POR MÁRIO LOPES – 27 de Março de 2018)