O primeiro casamento lésbico no civil em Goiás

Juiz autoriza primeiro casamento lésbico no civil em Goiás

Professora e assistente administrativa também se casaram no religioso.

Cerimônia aconteceu na noite de 14 de dezembro de 2012, em Goiânia.

O primeiro casamento civil homoafetivo registrado em Goiás foi realizado na noite de sexta-feira (14), em uma casa de festas de Goiânia. Na ocasião, também foi celebrada a cerimônia religiosa que uniu a assistente administrativa Michelle Almeida Generozo, de 34 anos, e da professora Thaise Prudente, de 28, juntas há 6 anos. A união do casal formado por duas mulheres foi autorizada pelo juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia.
Momentos antes da cerimônia, o G1 conversou Thaise e Michelle. “Para os direitos homoafetivos, pensando coletivamente, esse é um momento histórico. Pensando individualmente, é uma sensação indescritível. Por isso é tão necessário que as pessoas possam sentir isso”, declarou Thaise, emocionada.

Já Michelle revelou que viveu um “misto de sentimentos”. “Estou ansiosa e aflita. Eu queria que todos agissem com naturalidade. Eu só vou ficar plenamente feliz quando isso passar a ser uma coisa normal”, disse Michelle.
O casamento começou às 20h45 e cada uma entrou segurando um buquê de rosas amarelas. O presente solicitado aos convidados foi 1 kg de ração para cachorro. Toda arrecadação será doada a uma Organização Não Governamental (ONG) protetora de animais.
A advogada e presidente da Comissão de direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados Brasileiros em Goiás (OAB-GO), Chyntia Barcellos, foi quem cuidou do caso. De acordo com ela, Thaise e Michelle se habilitaram para o casamento da mesma forma como fazem os casais heterossexuais.
“O processo foi encaminhado para o Ministério Público (MP), que negou o pedido e o remeteu para a Vara de Família. O juiz analisou, entendeu que não existe impedimento e concedeu a habilitação do casamento”, relatou a advogada. A decisão saiu em setembro.

De acordo com Chyntia, “o STF [Supremo Tribunal Federal] resguarda o direito delas, pois reconhece a união estável. E o STJ [Supremo Tribunal de Justiça] já reconheceu o casamento de duas mulheres”.
A advogada disse também que não é fácil conseguir autorização para o casamento homoafetivo. Porém, com o primeiro em Goiás, ela espera que outros casais homossexuais sejam beneficiados. “É a quebra de um paradigma social, de um assunto cheio de preconceito. A sociedade tem que enxergar que as famílias hoje são plurais”, declarou Chyntia.

“Espero que o estado dê a resposta que as pessoas querem no que se refere a ter direitos iguais para se unirem, se casarem, e terem a segurança contra preconceito. Que os direitos sejam iguais, essa é a minha esperança”, disse a presidente da Comissão de direito Homoafetivo da OAB. Chyntia Barcellos foi convidada pelas noivas para falar sobre direito homoafetivo durante a cerimônia.

Inseminação artificial
Em maio deste ano, o casal homoafetivo conseguiu, junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), o direito de se submeter às técnicas de reprodução assistida. Na decisão inédita do Cremego, assinada pelo médico conselheiro parecerista Aldair Novato Silva, constou que uma delas poderá participar da gestação com a fertilização de seus próprios óvulos – a partir de inseminação artificial com sêmen de doador – e que os embriões poderão ser transferidos para o útero da companheira.

Michelle será a doadora dos óvulos e a companheira, Thaise, é quem dará prosseguimento à gravidez. Por problemas de saúde, Michelle não pode oferecer o óvulo para que fosse fecundado de imediato. O casal já fez uma primeira tentativa.

(Fonte: http://g1.globo.com/goias/noticia/2012/12 – GOIÁS – Humberta Carvalho – Do G1 GO – 15/12/2012)