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Um ex-alto funcionário dos serviços de inteligência da Síria, julgado na Alemanha por crimes contra a humanidade, negou em 18 de maio de 2020 sua suposta responsabilidade pela morte e tortura de detidos em uma prisão que ele administrava em Damasco.

É um julgamento histórico o que está ocorrendo no tribunal regional de Koblenz, no oeste da Alemanha. Este é o primeiro julgamento no mundo desde o início da guerra na Síria em 2011, pelos crimes atribuídos ao regime de Bashar al-Assad.

No banco dos réus, entre muros de plexiglas devido à pandemia de Covid-19, encontra-se Anwar Raslan, 57 anos. O ex-oficial de serviço de Inteligência da Síria desertou em 2012 e depois se refugiou na Alemanha.

A justiça alemã o acusa de crimes contra a humanidade. Ele teira sido responsável pela morte de 58 pessoas e exercido tortura contra outras 4 mil, além de crimes de estupro e abuso sexual agravado entre abril de 2011 e setembro de 2012, quando foi responsável pela Prisão de Al-Khatib em Damasco.

Para processá-lo, Berlim aplica o princípio de “competência universal” que autoriza os Estados a processar os autores dos crimes mais graves, independentemente de sua nacionalidade e do local onde esses crimes foram cometidos.

No início do julgamento, em 23 de abril, o promotor alemão Jasper Klinge descreveu o horror e as condições “desumanas” das gaiolas dessa prisão também conhecida como “Rama 251”. Ele garantiu que os ex-militares sírios “conheciam a magnitude da tortura” e que os crimes “eram perpetrados sob a direção e responsabilidade de Raslan”, para obter confissões e informações sobre a oposição.

Klinge também destacou o “papel central” dos serviços de inteligência na sangrenta repressão da revolta popular que começou em março de 2011 na Síria.

No dia 18 de maio, em uma esperada declaração lida por seus advogados, enquanto ele permanecia imóvel no tribunal, Anwar Raslan enfatizou que não cometeu “nenhum dos crimes” que o acusam e que “ele nunca agiu desumanamente”. Ele alegou que fugiu da Síria depois de romper com o regime de Bashar al-Assad “porque ele não queria endossar” os abusos cometidos por Damasco.

Raslan chegou à Alemanha como solicitante de asilo em 2014, depois de participar de atividades com a oposição síria no exílio. Ele falou sobre seu passado com a polícia alemã em 2015 para solicitar proteção porque se sentia ameaçado pelos agentes de inteligência sírios.

Raslan então relatou as prisões arbitrárias, os violentos interrogatórios e descreveu diferentes métodos de tortura aplicados na referida prisão, informou um policial aos juízes.

Finalmente, o ex-militar foi preso em 2019 graças a uma de suas ex-vítimas que o reconheceu em um abrigo para refugiados de Berlim. Vinte e quatro ex-detentos sírios testemunharam contra ele a investigadores alemães.

Juntamente com Raslan, outro membro dos serviços de inteligência sírios, Eyad Al-Gharib, 43, que agora é acusado de cumplicidade em crimes contra a humanidade, também foi preso.

O julgamento na Alemanha pode durar dois anos. Para as vítimas do acusado e as ONGs que acompanham o processo, como o Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), o importante é que ele estabeleça precedentes e abra caminho para outros julgamentos do tipo na Europa.

(Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/05/19 – MUNDO / NOTÍCIA / Por RFI – 19/05/2020)

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