O primeiro pacto universal para combater a mudança climática

Estados Unidos e China ratificam acordo do clima assinado em Paris

Obama e Jinping entregaram documento ao secretário-geral da ONU.

Acordo é o primeiro pacto universal para combater a mudança climática.

Os Estados Unidos ratificaram no dia 3 de setembro de 2016 o acordo do clima assinado em Paris, segundo anunciou o presidente Barack Obama em uma cerimônia ao lado do presidente chinês Xi Jinping na China. O acordo também foi ratificado pelo Parlamento chinês mais cedo, na madrugada do sábado. Os dois países são os maiores poluidores do planeta.

Em uma cerimônia paralela à reunião do G20, que reúne as maiores economias do mundo, Obama e Jinping entregaram juntos um documento ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que oficializa a ratificação do acordo pelos dois países.

De acordo com a agência Associated Press, o documento certifica que os Estados Unidos e a China tomaram as medidas necessárias para aderir ao acordo que estabelece metas de redução de emissão de carbono.

 

 

“Deram um grande impulso para que o acordo entre em vigor. Sou otimista sobre o fato de que poderemos alcançar isso antes do fim do ano”, disse Ban. O secretário também disse que irá realizar um evento em Nova York no qual vai convidar líderes de países a ratificar formalmente o acordo.

Obama disse que a conferência da ONU em que o acordo foi aprovado, a COP21, “foi o momento em que decidimos salvar o planeta”. “Acredito que no final ficará demonstrado que esse foi o ponto de inflexão para o nosso planeta”, disse.

O Acordo de Paris é o primeiro pacto universal para tentar combater a mudança climática e não entrará em vigor até que tenha sido ratificado por menos 55 países, totalizando 55% das emissões globais.

Destinado a substituir o Protocolo de Kioto em 2020, o Acordo de Paris tem como objetivo manter o aumento da temperatura média mundial “muito abaixo de 2°C”, mas “reunindo esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C”, em relação dos níveis pré-industriais.

O acordo foi aprovado por aclamação por representantes de 195 países na COP 21, em dezembro de 2015.

 

VEJA PRINCIPAIS PONTOS DE ACORDO DO CLIMA APROVADO

– Países devem trabalhar para que o aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC

– Países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano

– Não há menção à porcentagem de corte de emissão de gases-estufa necessária

– Texto não determina quando emissões precisam parar de subir

– Acordo deve ser revisto a cada 5 anos

 

Acordo inédito
O acordo de Paris foi a primeira vez que se atingiu um consenso global, em um acordo em que todos os países reconhecem que as emissões de gases do efeito estufa precisam ser desaceleradas e, em algum momento, comecem a cair.

Cientistas criticaram a ausência de metas específicas de cortes de emissão para períodos de longo prazo – de 2050 –, mas o acordo deixa em aberto a possibilidade de que essas sejam estabelecidas posteriormente, com “a melhor ciência possível”.

O tratado não determina com precisão até quando as emissões precisam parar de subir e começar a cair, mas reconhece o pico tem de ocorrer logo. “As partes do acordo visam atingir um pico global nas emissões de gases de efeito estufa assim que possível, reconhecendo que o pico levará mais tempo para países em desenvolvimento”, diz o texto.

O documento ainda conclama os países a “adotarem reduções rápidas a partir de então, de acordo com a melhor ciência disponível, de modo a atingir um equilíbrio entre as emissões antropogênicas por fontes [queima de combustíveis fósseis]e pela remoção por sorvedouros de gases de efeito estufa na segunda metade deste século”.

Também está incluído o compromisso de países ricos de garantirem um financiamento de ao menos US$ 100 bilhões por ano para combater a mudança climática em nações desenvolvidas a partir de 2020, até ao menos 2025, quando o valor deve ser rediscutido.

Revisão periódica
O acordo também inclui um mecanismo para revisão periódica das promessas nacionais dos países para rever suas metas de desacelerar as emissões do efeito estufa, que não atingem hoje nem metade da ambição necessária para evitar o aquecimento de 2°C.

Tanto o financiamento quanto a ambição terão de ser revistos de cinco em cinco anos. A primeira reunião para reavaliar o grau de ambição dos cortes é prevista para 2023, mas em 2018 deve ocorrer um encontro que vai debate-las antecipadamente.

A medida é importante, porque as atuais promessas de redução de emissões, conhecidas como INDCs (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas), ainda não são suficientes para barrar o aquecimento em 2°C. No novo acordo, as INDCs perderam o “I” (de “intended”, ou pretendidas), porque agora não devem mais ser uma intenção, e sim um compromisso.

Compensações
Outro ponto crucial do acordo foi o estabelecimento de um mecanismo de compensação por perdas e danos causados por consequências da mudança climática que já são evitáveis. Muitos países pobres e nações-ilhas cobravam um artigo especial no tratado para isso, e foram atendidos.

Países emergentes lutaram muito durante as negociações contra que fossem obrigados a dar contribuições junto com países ricos. No final, a obrigação ficou apenas com países ricos. “Países desenvolvidos parte do acordo devem fornecer recursos financeiros para auxiliar países em desenvolvimento com relação a mitigação e adaptação”, diz texto do acordo. “Outras partes são encorajadas a prover e continuar a prover tal suporte voluntariamente.”

 

(Fonte: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2016/09 – NATUREZA – Agência Associated Press – Do G1, em São Paulo – 03/09/2016)