O primeiro processo vitorioso movido por familiares de uma vítima do regime militar contra o Estado

O jornalista Vladimir Herzog de 38 anos, casado, pai de dois filhos e diretor de jornalismo da TV Cultura de São Paulo, foi encontrado morto, supostamente enforcado, nas dependências do 2ª Exército, em São Paulo, em 25 de outubro de 1975. No dia seguinte à morte, o comando do Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), órgão de repressão do exército brasileiro, divulgou nota oficial informando que Herzog havia cometido suicídio na cela em que estava preso.

A versão oficial da morte foi refutada pelos movimentos sociais de resistência à ditadura militar. Uma semana após a morte do jornalista, cerca de oito mil brasileiros participaram de uma missa ecumênica organizada por D. Paulo Evaristo Arns, pelo reverendo James Wright e pelo rabino Henri Sobel.

Três anos depois, no dia 27 de outubro de 1978, o processo movido pela família do jornalista revelou a verdade sobre a morte de Herzog. A União foi responsabilizada pelas torturas e pela morte do jornalista. Foi o primeiro processo vitorioso movido por familiares de uma vítima do regime militar contra o Estado.

No dia 18 de outubro de 2004, o Correio Braziliense divulgou duas fotos que seriam de Herzog em sua cela no DOI-CODI. As imagens seriam inéditas e reforçariam a tese de que o jornalista havia sido torturado antes de ser morto. Na única imagem conhecida até então, Herzog aparecia enforcado.

Clarice Herzog, viúva do jornalista, teria confirmado ao Correio que as fotos seriam mesmo do marido.

O Exército brasileiros divulgou uma nota oficial se posicionando sobre a divulgação das supostas fotos inéditas, que foi mal vista e duramente criticada por movimentos sociais e entidades como a Federação Nacional dos Jornais (Fenaj) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A nota dos militares é a seguinte:
“Á época, o Exército brasileiro, obedecendo ao clamor popular, integrou, juntamente com as demais Forças Armadas, a Polícia Federal e as polícias militares e civis estaduais, uma força de pacificação que logrou retomar o Brasil à normalidade”. Afirma, ainda, “que o movimento de 1964, fruto de clamor popular, criou, sem dúvidas, condições para a construção de um novo Brasil, em ambiente de paz e segurança”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou uma retratação por parte do Exército e do Ministério da Defesa. Assim, no dia 19 de outubro, após reunião entre Lula, o ministro José Viegas e comando militar, general Francisco Roberto de Albuquerque, comandante do Exército, afirmou que a forma como o assunto foi abordado pela sua assessoria não foi “apropriada e condizente com o momento histórico”. A segunda nota oficial dos militares afirma que somente a ausência de discussão interna sobre o assunto pode ter sido responsável pela divulgação da primeira nota oficial. “O Exército também não quer ficar reavivando traumas da sociedade brasileira”, garantiu o comandante Albuquerque.

Em entrevista à imprensa, no mesmo dia, o ministro da Defesa classificou a primeira nota do Exército de “inaceitável”, e disse que a nova versão da nota oficial encerra o assunto sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog. “Assunto encerrado. Bem resolvido. A nota esclarece definitivamente as coisas ao agravo do presidente da República e do ministro da Defesa”, disse.

No dia 21 de outubro, foi divulgado que as supostas fotos inéditas de Herzog faziam parte do arquivo da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e teriam sido divulgadas à imprensa em 1997. Na época, ninguém teria relacionado a foto do homem nu a Herzog.

No mesmo dia, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou que a Direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), lhe comunicou “que as fotos publicadas na imprensa durante esta semana não correspondem ao jornalista Vladimir Herzog, morto pela repressão em outubro de 1975”. As imagens seriam produto de uma investigação ilegal conduzida em 1974 pelo antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) e que, por este motivo, o nome do homem fotografado não poderia ser divulgado.

No dia 22 de outubro, o perito Ricardo Molina, do Instituto de Pesquisa do Som, Imagem e Texto, da Universidade de Campinas, contrariou Miranda e a Abin sustentando no jornal O Estado de S.Paulo que pelo menos duas das três fotos que estudou são de Vladimir Herzog. Ao mesmo tempo, a viúva Clarice Herzog voltou a afirmar que ao menos uma das fotos é realmente do marido.

Ainda no dia 22, a Folha de S.Paulo publicou uma entrevista com o homem que seria o personagem das fotos divulgadas pelo Correio. Seria o padre canadense Leopoldo d”Astous, pároco durante 31 anos na Igreja de São José Operário, em Brasília, que foi investigado pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) de 1972 a 1974 por envolvimento com grupos de esquerda. Ele teria sido fotografado em 1974, um ano antes da morte de Herzog.

Após reunião com o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Nilmário Miranda, no dia 28 de outubro, a viúva de Herzog, Clarice, voltou atrás em suas afirmações e negou que as fotografias divulgadas fossem de seu marido.

(Fonte: www.noticias.terra.com.br/brasil/noticias – Redação Terra)