Ovídio Araújo Baptista da Silva (1929-2009), um dos juristas e advogados mais importantes do Brasil

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Ovídio Araújo Baptista da Silva foi considerado no Brasil e no exterior como um grande estudioso do Direito, tendo se dedicado especialmente ao exame de suas raízes no Direito Romano, enfocando os aspectos ideológicos do processo. Teve atuação marcante nos temas: processo civil, processo cautelar, tutela, processo e coisa julgada.

Ovídio Araújo Baptista da Silva, um dos juristas e advogados mais importantes do Brasil, com mais de 30 livros publicados, principalmente de Direito Processual Civil. Algumas de suas obras foram publicadas em outros países.
O professor e livre docente era constantemente solicitado para palestras e conferências nas principais universidades brasileiras e do Exterior, como a de Coimbra, em Portugal, e de Lima, no Peru, ele advogou durante quase seis décadas, primeiramente em São Borja, sua terra natal, transferindo-se para a Capital em 1978. Em 1979, criou centros de estudos que se tornaram embriões dos cursos de pós-graduação em Direito no Estado.
Uma de suas maiores contribuições na área foi a idealização da antecipação dos efeitos da tutela da sentença, instrumento que viabilizou a modernização do Direito Processual Civil brasileiro. Praticou durante toda a vida o exercício da assistência judiciária gratuita.
Além do título de cidadão de Porto Alegre, detinha distinções como o prêmio Leonardo Macedônia, Medalha Osvaldo Vergara e Professor Insigne, outorgados pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, além da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho. Morreu no dia 22 de junho de 2009, aos 80 anos, em Porto Alegre.

(Fonte: Zero Hora – N° 16.002 – Ano 46 – Obituário – 24/06/09 – Pág; 42)

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