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Ex-ministro do STJ

Paulo Geraldo de Oliveira Medina (Rochedo de Minas (MG), 13 de julho de 1942 – Belo Horizonte (MG), 3 de abril de 2021), ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), da qual foi ministro de 2001 a 2010.

Natural de Rochedo de Minas (MG), Paulo Medina foi vereador do município entre 1961 e 1965. Se formou em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora em 1965 e advogou até 1968, quando passou no concurso de juiz de Direito, atuando em diferentes comarcas de Minas Gerais.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1965, Medina advogou até 1968, quando foi aprovado no concurso para juiz de Direito, atuando em várias comarcas mineiras. Em 1985, tornou-se juiz do Tribunal de Alçada local e, em 1991, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Em 2001, Medina fui indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao STJ, tornando-se ministro da Corte. Ficou no cargo até se aposentar, em 2010.

Foi presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), de 1993 a 1995; da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMG), de 1995 a 1997; e da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM), de 1997 a 1999.

Medina foi o 1º ministro do STJ punido administrativamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os 15 conselheiros decidiram, em agosto de 2010, que Medina deveria ser aposentado compulsoriamente por não ter reputação ilibada. O ministro respondia um processo no STF (Supremo Tribunal Federal), acusado de crimes de prevaricação e corrupção passiva, por suposto envolvimento num esquema de venda de decisões favoráveis a empresários do ramo de jogos de azar.

No tempo em que foi ministro do STJ, Medina também foi docente nas faculdades de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Barbacena, Conselheiro Lafaiete e na Pontifícia Universidade Católica, todas em Minas Gerais.​​

O ministro também exerceu a função de docente nas faculdades de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Barbacena, Conselheiro Lafaiete e na Pontifícia Universidade Católica, todas em Minas Gerais.

Aposentadoria Compulsória

Enquanto ministro do STJ, Medina foi investigado por corrupção passiva e prevaricação em inquérito sobre supostas vendas de decisões judiciais favoráveis a empresas de bingo e caça-níqueis. Em julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que havia indícios suficientes para recebimento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), sob relatoria do ex-membro da Corte Cezar Peluso.

Com as acusações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu a aposentadoria compulsória de Medina, além do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), José Eduardo Carreira Alvim, também envolvido no inquérito.

Na época, o ex-ministro publicou carta aberta em repúdio a decisão. “Nunca pratiquei em toda minha vida ato de corrupção. Abomino os que se corrompem, os subservientes e os pusilânimes”, defendeu.

Quem defendeu o ex-magistrado das acusações foi o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que afirmou que ainda hoje acredita na inocência o cliente. “Tive a alegria de advogar para ele e contínuo com a firme certeza de que era absolutamente inocente”, comentou, ao UOL.

O advogado relatou que Medina se portou com “muita dignidade” durante o processo.

“Nunca tinha falado com ele, a não ser quando distribuía memoriais em audiência, e quando do escândalo ,ele me ligou e, eu me lembro, fui a casa dele , ele abriu a porta chorando e me disse: não tenho como pagar seus honorários ,mas eu confio no senhor como advogado”, contou.

Ainda, em lamento da morte do cliente e colega, Kakay disse que Medina “já havia morrido com a injustiça que se abateu sobre ele”.

Paulo Medina faleceu em 3 de abril de 2021 em decorrência de complicações da covid-19, em Belo Horizonte (MG). Ele tinha 79 anos.

No comunicado, Humberto Martins, presidente do STJ, lamentou a morte do colega. “O Superior Tribunal de Justiça presta suas condolências à família do ministro Paulo Medina, que atuou no tribunal por nove anos. Que Deus, em sua infinita misericórdia, console a todos pela inestimável perda”, declarou Martins (eis a íntegra 49kb).

Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi advogado de Medina. Em nota, disse que o ministro era “absolutamente inocente”, e que era um “homem honesto, simples, correto”.

Leia a íntegra da nota de Kakay:

“Tive a alegria de advogar para ele e continuo com a firme certeza de que era absolutamente inocente. Nunca tinha falado com ele, a não ser quando distribuía memoriais em audiência, e quando do escândalo, ele me ligou e, eu me lembro, fui à casa dele, ele abriu a porta chorando e me disse: ‘não tenho como pagar seus honorários ,mas eu confio no senhor como advogado’.

Eu disse a ele que advogar para um Ministro da Corte onde eu atuava era uma honra e uma distinção.

Na mesma semana a Veja fez uma matéria maldosa dos casos que eu tinha atuado tendo o Ministro como relator. Isto o magoou profundamente.

Durante todo o processo ele se portou com muita dignidade. E neste processo eu me convenci da importância do juiz de garantias, inclusive nos tribunais. O relator do processo , Ministro Peluzo -meu amigo- recebeu o procurador-geral mais de 50 vezes e determinou toda sorte de medidas e, digo sem medo de errar -até porque disse da tribuna do Supremo- ficou impregnado com o caso. Agiu como um acusador.

(Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil – NOTÍCIAS / BRASIL / por Poder360 – 04/04/2021)

(Fonte: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/04/04 – SAÚDE / ÚLTIMAS NOTÍCIAS / Natália Lázaro Colaboração para o UOL, em Brasilia – 04/04/2021)

(Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/04 – BRASIL /  por Poder360 – 04/04/2021)

* Com informações do STJ

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