Pioneiro da arbitragem no Brasil

Professor e advogado

 

Luiz Olavo Baptista (Itu (SP), em 1938 – São Paulo, em 18 de outubro de 2019), professor e advogado

 

Especialista em arbitragem, Direito Internacional e Comercial, ele fundou o escritório L.O. Baptista Advogados.

 

Pioneiro da arbitragem no Brasil, Baptista foi árbitro por muitos anos. Ele também presidiu diversos tribunais arbitrais.

 

Sua carreira incluiu passagens e posições ocupadas em renomadas instituições nacionais e internacionais, como o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio, que presidiu entre 2007 e 2008, a Associação dos Advogados de São Paulo, o Conselho Federal e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), entre outros.

 

Nascido em Itu (SP), em 1938, graduou-se em Direito e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1963. Em 1981, obteve o doutorado em Direito Internacional pela Universitè de Paris 2. 

 

Com forte presença acadêmica, foi professor titular do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É doutor honoris causa da Universidade de Lisboa e professor emérito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Recebeu também dezenas de premiações e títulos durante sua trajetória e deixa uma vasta produção bibliográfica.

 

Atelier jurídico

 

Em 2015, após cinco décadas, deixou o L.O. Baptista Advogados e criou um novo modelo de banca: o Atelier Jurídico. Na firma, o advogado concentrou seus esforços na elaboração de pareceres e no ensino jurídico.

 

Mas por que deixar algo estabelecido e arriscar novos rumos aos 76 anos? Segundo Baptista disse à ConJur, para poder exercer uma atividade mais criativa — até por isso a denominação de ateliê, que remete às artes. “Escritório era um nome que se dava a uma espécie de escrivaninha que os frades usavam para copiar livros e fazer iluminuras e desenhos para enfeitar os textos nos conventos medievais. Várias delas juntas formavam um escritório. Então, a ideia de escritório é de um lugar onde as coisas são repetitivas. E eu sempre fui uma pessoa criativa, algo que só aumentou com idade”, explicou.

 

Para exercitar sua imaginação, o advogado buscou se dedicar a pareceres e ao estudo aprofundado de questões jurídicas. Isso foi feito no dia a dia e por meio da organização de seminários para discutir temas controversos.

 

Mas Baptista não queria apenas adquirir (ainda) mais conhecimento. Ele também queria repassá-lo a advogados iniciantes e estagiários. Em sua opinião, a expansão das bibliotecas e da internet tornou obsoleto o modo de ensino das faculdades de Direito, uma vez que os professores se limitam a repassar aos alunos o conhecimento que pode ser encontrado em livros e sites.

 

“A educação jurídica do futuro consiste em atribuir casos concretos aos estudantes, fazê-los analisar suas peculiaridades, apresentar-lhes as leis e decisões judiciais sobre o assunto, e induzi-los a chegar a uma solução para os problemas”, disse o advogado. E era isso que ele buscou fazer no Atelier Jurídico.

 

Luiz Olavo Baptista faleceu em São Paulo em 18 de outubro de 2019 em virtude de uma grave pneumonia. Ele tinha 81 anos.

 

(Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-out-18 –  Revista Consultor Jurídico / Por Sérgio Rodas – 18 de outubro de 2019)

Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.