Primeira mulher no STF

Juíza deve assumir vaga do ministro Octávio Gallotti

 

 
A juíza do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região Ellen Gracie Northfleet manifestou-se honrada com a indicação do seu nome para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) e emitiu, ontem à noite, a seguinte nota:
‘O senhor presidente da República manifestou-me sua intenção de indicar meu nome à consideração do Senado para efeito de preenchimento de vaga no Supremo Tribunal Federal, que decorre da aposentadoria do ministro Octávio Gallotti.

 

 
Muito me honra a indicação.

 

 
Trata-se de cátedra até agora ocupada por um dos mais eminentes representantes da magistratura nacional. Recebo-a com a responsabilidade que decorre do fato de ser esta a primeira vez que uma brasileira tem seu nome submetido à aprovação daquela casa legislativa para o exercício de tão elevadas funções. Tal fato consolida considerável progresso para a condição feminina em nosso país, estando inserido numa trajetória coletiva.
O processo constitucional de escolha deverá prosseguir com a necessária apreciação do Senado da República, que exercitará suas prerrogativas constitucionais próprias.

 

 

 
É por tal motivo que me limito, no momento, a essas breves considerações.’
Ellen Gracie Northfleet é natural do Rio de Janeiro. Ela graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1970 e é pós-graduada, em nível de especialização, em Antropologia Social pela mesma universidade. Exerceu a advocacia liberal, integrou o Conselho Seccional da OAB/RS; foi diretora-fundadora da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, sendo eleita vice-presidente do Instituto dos Advogados do RS, em 1988.

 

Membro do Ministério Público Federal (1973-1989), integrou a composição original do TRF/4ª, em vaga destinada ao quinto constitucional. Participou da Comissão elaboradora do Regimento Interno da Corte (1989), representou a Justiça Federal perante o Tribunal Regional Eleitoral do RS (1990-1991); presidiu a Comissão de Estudos e Cursos da Casa (1992-1994 e 1995-1997) e, nessa condição, participou da Comissão Permanente de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (1993-1994); foi eleita pelo Plenário do TRF/4ª para compor seu Conselho de Administração (1994), para exercer o cargo de vice-presidente do Tribunal (1995-1997) e para a presidência da Casa no biênio 1997-1999. Foi bolsista da Fundação Fullbright (EUA) em 1991-1992, com dedicação ao tema ‘Administração da Justiça’. É membro do Conselho Consultivo da GLIN – Global Legal Information Network e coordenadora da estação brasileira da mesma rede.

 

A juíza Ellen Gracie Northfleet, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, será a primeira ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) nos 108 anos de história da instituição.

 
Indicada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (31.10.00), ela ocupará a vaga do ministro Luiz Octávio Gallotti, que se aposentou, ao completar 70 anos. Ellen Gracie Northfleet, fez carreira no RS, será a primeira mulher no STF.

 
– Ellen Gracie Northfleet, é natural do Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1970. É pós-graduada, em nível de especialização, em Antropologia Social pela mesma universidade em 1982.
– Exerceu a advocacia liberal e integrou o Conselho Seccional da OAB/RS. Foi fundadora da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS entre 1986 e 1987. No ano seguinte, foi eleita vice-presidente do Instituto dos Advogados do RS.
– Membro do Ministério Público Federal entre 1973 e 1989, integrou a composição original do TRF da 4ª Região, em vaga destinada ao quinto constitucional. Foi vice-presidente do TRF da 4ª Região entre1995 e 1997 e presidente da casa nos dois anos seguintes. Também presidiu a 1ª Turma do TRF da 4ª Região.
– Professora licenciada de Direito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), foi bolsista da Fundação Fullbright (EUA). É membro do Conselho Consultivo da Global Legal Information Network e coordenadora da estação brasileira da mesma rede. Foi jurista em residência da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos em 1992.

(Fonte: Zero Hora – 1º/11/00 – Geral – Pág: 30)