Primeiras Leis de Acidentes do Trabalho

Primeiras Leis de Acidentes do Trabalho

INGLATERRA 1897 – Lei de Acidentes do Trabalho

FRANÇA 1893 – Primeira Lei Sobre Segurança e Higiene do Trabalho

1898 – Lei sobre a responsabilidade patronal pelos acidentes do trabalho

ALEMANHA 1884 – Lei de Acidentes do Trabalho

OIT – 1919 – Criação da Organização Internacional do Trabalho

BRASIL – 1943 – CLT – Decreto-Lei nº 5.452/43

1997 – Estudos para criação de PPRP

1999 – Assinatura do PPRPS – Município de São Paulo

2003 – PPRPS Estado de São Paulo

2005 – Nota Técnica DSST 16/2005

(Fonte: Jader Luis da Luz – Consultor Técnico de Segurança e Automação)