Powered by Rock ConvertPRIMEIRO ESTADO A RECONHECER A UNIÃO DE HOMOSSEXUAIS NO BRASIL
Reconhecido união de homossexuais no Estado do Rio Grande do Sul.
A justiça do Estado brasileiro do Rio Grande do Sul autorizou aos casais homossexuais a registrar sua união em cartório, isto será o primeiro passo para o reconhecimento oficial, informou as fontes judiciais.
A ordem para que os cartórios de fé pública registrem a união civil de casais de mesmo sexo foi incluída pelo corregedor de Justiça do Rio Grande do Sul, Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, em uma emenda das normas e notas regionais.
A determinação converte o Rio Grande do Sul, estado do Sul do Brasil e fronteira com Argentina e Uruguai, em pioneiro no país.
A união civil dos homossexuais ainda não é reconhecida no Brasil, já se fazem 9 anos que se tramita no Congresso um projeto de lei que garanta aos casais do mesmo sexo, direitos iguais que os de heterossexuais.
Tal projeto foi apresentado pela atual prefeita de São Paulo, Marta Suplicy e foi aprovado pelo chefe de Estado, Luis Inácio Lula da Silva.
O registro terá efeitos perante terceiros e dará caráter formal a união civil entre parceiros de mesmo sexo segundo emenda.
(Fonte: Jornal EL DEBER INTERNACIONAL EFE. Rio de Janeiro sexta-feira, 5 de março de 2004 Santa Cruz de la Sierra Pág. B-3)
Powered by Rock Convert
