É definida pelo Decreto 52.795, de 31 X 963, como o serviço de telecomunicações que permite a transmissão de sons (radiodifusão sonora), ou a transmissão simultânea de sons e imagens (televisão), com o fim de ser direta e livremente recebida pelo público.
Distingue-se, dessa forma, dos outros serviços de telecomunicações, destinados à recepção restrita, como ocorre com o dos telégrafos e da telefonia. Foi o desenvolvimento da Eletrônica que propiciou a utilização de ondas eletromagnéticas para transporte do som e da imagem. O precursor imediato da radiodifusão foi a telegrafia sem fio, cujo sucesso teve consagração na experiência realizada pelo cientista italiano Guglielmo Marconi (1875-1937), em 1901, transmitindo da Inglaterra para os Estados Unidos, sinais correspondentes à letra S do código Morse.
A rápida expansão da radiotelegrafia estimulou a busca de condições para transmissão de sons, coroada de êxito em 1906, com a criação da válvula audion, pelo engenheiro norte-americano Lee Forest (1873-1961), o que possibilitou a produção de variações eletromagnéticas, os sinais de áudio, capazes de configurar as modulações da voz humana. Esses sinais reforçados e sobrepostos a uma onda portadora, podem ser transmitidos por uma antena e recebidos por outra com ela sintonizada. Muitos cientistas colaboraram para o aperfeiçoamento e industrialização dos equipamentos de transmissão e recepção das radioemissões.
Em 1920, instalou-se nos Estados Unidos, a primeira estação de transmissões sonoras, em Pittsburgh, na Pensilvânia. Em poucos anos multiplicaram-se as emissoras de rádio em todos os pontos do globo terrestre, aprimorando-se as condições de transmissão e recepção atingindo-se com nitidez cada vez maior, as mais distantes localidades. Com o advento dos receptores transistorizados, muitas vezes minúsculos, alimentados por pilhas ou baterias elétricas, tornou-se possível captar programas de rádio até mesmo em regiões desprovidas de serviços de rede elétrica.
A transmissão de imagens resultou, também, do esforço conjugado de numerosos cientistas a partir de Jons Jacob Berzelius (1779-1848), o qual, em 1817, descobriu que o selênio, ao receber um jato de luz, produziu uma corrente de elétrons. Só em 1875, porém, foi construído o primeiro sistema televisor, com a utilização da célula foto-elétrica, pelo cientista norte-americano G. R. Carey. Em 1884, Paulo Nipkow conseguiu fazer a análise e reprodução de figuras ou cenas, utilizando um disco metálico fino, com perfurações em espiral, que deixavam passar os raios luminosos, os quais, incidindo sobre as fotocélulas, produziam impulsos elétricos contínuos, correspondentes à imagem analisada.
Entretanto esse processo mecânico de análise da imagem não oferecia grandes perspectivas para desenvolvimento da televisão, pois as imagens apareciam muito imperfeitas, em razão da impossibilidade prática de aumentar o número de perfurações do disco até obter a nitidez necessária. Só em 1923 a televisão encontrou condições adequadas para desenvolver-se, com a invenção do iconoscópio, o qual se compõe, basicamente, de uma das faces, por uma placa de metal revestida, em uma das faces, por uma placa de cerâmica, sobre a qual está depositada uma camada de substância fotossensível, constituída por grãos minúsculos que, sob a incidência de raios luminosos, carregam-se de eletricidade positiva.
A liberação dessas cargas, através da passagem de um feixe de elétrons produz os sinais de vídeo, que constituem a imagem eletrônica, correspondente à imagem visual captada pela câmara de televisão. Esses sinais são reforçados e acrescentados a uma onda eletromagnética para transmissão. A radiodifusão (rádio e televisão) é feita em várias faixas.
No Brasil, a primeira transmissão oficial de rádio foi realizada a 7 de setembro de 1922, no ato inaugural da Exposição do Centenário da Independência. No entanto, só em 1923 foi instalada a primeira emissora brasileira: a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fundada por Roquette Pinto (1884-1955).
Em 1950 foi inaugurada a primeira emissora brasileira de televisão, a TV-Tupi, Canal 6, no Rio de Janeiro, e logo depois em São Paulo no mesmo ano. O crescimento extraordinário da radiodifusão em nosso país é comprovado pela existência de milhares de radioemissoras e cerca de dezenas de estações de televisão. A exploração dos serviços de rádio e televisão, os mais poderosos instrumentos de comunicação em massa até agora usados pela humanidade, exige critérios especiais, condensados na legislação sobre o assunto, em âmbito nacional e internacional.
(Fonte: Livro Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo 1ª Edição Fernando Bastos de Ávila Setembro de 1967 Rio de Janeiro Pág. 414/415)