Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF
Considerado um dos grandes juristas brasileiros, advogado
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
José Paulo Sepúlveda Pertence (Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937 – Hospital Sírio Libanês, em Brasília, 2 de julho de 2023), ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), era considerado um dos grandes juristas brasileiros.
Mineiro, nascido em 1937 na cidade de Sabará, foi nomeado ministro da Suprema Corte pelo presidente José Sarney em 1989, cargo que ocupou até 2007.
O jurista nasceu em Minas Gerais, foi escolhido para o STF em 1989 e ficou na Corte até 2007. Ele era muito respeitado por todos os juristas.
O ex-ministro nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia.
Perfil
Sepúlveda foi ministro do STF, procurador-geral da República e advogado. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989 na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Oscar Corrêa, indicado pelo então presidente José Sarney. Permaneceu no STF até se aposentar em 2007.
O jurista presidiu o STF entre 1995 e 1997. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1993 a 1994 e de 2003 a 2005.
Sepúlveda atuou como procurador-geral da República, entre 1985 e 1989, e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Já aposentado, em 2018 passou a integrar a equipe de advogados do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representando o petista em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula.
Lula havia sido condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), em um processo relacionado à Operação Lava Jato. O pedido da defesa acabou sendo negado.
À época, Sepúlveda criticou a decisão. “Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, afirmou após o término do julgamento.
Sepúlveda se formou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960. Participou do movimento estudantil e foi 1º vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no biênio 1959/1960.
Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para membro do Ministério Público do Distrito Federal, em setembro de 1963. Foi promotor até outubro de 1969, quando foi cassado pela Junta Militar em razão do Ato Institucional nº5.
Depois disso, de 1969 a 1985, dedicou-se integralmente à advocacia, em Brasília, Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro.
Foi nomeado procurador-geral da República em 1985, cargo que exerceu juntamente como membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana até se tornar ministro do Supremo.
Ele também integrou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida por Comissão Affonso Arinos, encarregada de elaborar o Anteprojeto Constitucional para a Constituição brasileira de 1988.
Por três anos, a partir de 2007, também foi membro da Comissão de Ética Pública designado pelo presidente da República.
Ao homenagear Sepúlveda, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o jurista se destacou por sua atuação “na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988“.
Sepúlveda Pertence faleceu no domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos.
O velório foi realizado na segunda-feira (3), no STF, e o enterro foi as 16h30, na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança, na capital federal.
O atual presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que foi durante a primeira gestão do ministro Pertence que a Justiça Eleitoral garantiu o direito ao voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição.
“Ele também possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram. Pertence foi responsável por criar uma rede nacional da Justiça Eleitoral, que permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município. Em 1994, fez-se, na gestão do ministro Sepúlveda Pertence, pela primeira vez, a totalização das eleições gerais pelo computador central, no TSE”, disse Moraes em nota.
(Créditos autorais: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil – IstoÉ Dinheiro / NOTÍCIAS/ BRASIL/ História por admin3 – 02/07/23)
(Créditos autorais: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/02 – POLÍTICA/ NOTÍCIA/ Por g1 — Brasília – 02/07/2023)