Sobral Pinto, um dos maiores juristas brasileiros e defensor dos direitos humanos no Brasil

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Sobral Pinto: defesa da democracia

Sobral Pinto (Barbacena (MG), 5 de novembro de 1893 – Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1991), advogado e um dos maiores juristas brasileiros.
O mais antigo advogado e defensor dos direitos humanos no Brasil.

Heráclito Fontoura Sobral Pinto nasceu em Barbacena, Minas Gerais, em novembro de 1893. Estudou no Colégio Anchieta, em Friburgo, e na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, onde se formou advogado em 1917. Foi um dos fundadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde lecionou Direito Penal até 1963. Católico e anticomunista fervoroso, Sobral Pinto surpreendeu seus clientes mais conservadores em 1936 ao assumir a defesa dos comunistas Luís Carlos Prestes e Harry Berger, líderes da fracassada rebelião apelidada de Intentona Comunista. Essa atitude seria compreendida no decorrer de seus 74 anos de carreira, em que ficou conhecido por uma eterna oposição aos governos autoritários e pela defesa ferrenha dos direitos humanos. Ficou célebre sua intervenção em favor do alemão Berger, enviando pelo Komintem para organizar o levante e massacrado pela tortura nos cárceres da ditadura getulista: Sobral Pinto recorreu à lei de proteção dos animais.

Entre seus clientes alinharam-se desde outros comunistas de renome – Carlos Marighela e o escritor Graciliano Ramos – até o integralista Plínio Salgado. Em 1955, criou a Liga de Defesa da Legalidade, cujo objetivo era lutar pelas eleições para a Presidência, ameaçadas quando Juscelino Kubitschek e João Goulart entraram na disputa. Signatário de várias cartas abertas com críticas aos poderosos, Sobral Pinto foi preso em 1968 após a decretação do Ato Institucional nº 5, quando cunhou uma de suas frases mais famosas. Dirigindo-se a um carcereiro, segundo o qual o AI-5 pretendia o estabelecimento de uma “democracia à brasileira”, fuzilou: “Há peru à brasileira, mas não há soluções à brasileira. A democracia é universal, sem adjetivos”. Paladino dos costumes tradicionais cristãos, Sobral era contra a censura aos meios de comunicação, mas defendia o embargo de peças de teatro e filmes que pudessem conter “imoralidades”. Na campanha das Diretas Já, em 1984, eximiu-se de cunhar frases e recorreu a uma definição conhecida, dita em voz trêmula: “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.
Sobral Pinto morreu aos 98 anos, de falência múltipla dos órgãos, em 30 de novembro de 1991, no Rio de Janeiro.

(Fonte: Zero Hora –ANO 48 – N.º 16.857 – Almanaque Gaúcho/ Por Ricardo Chaves/ Luís Bissigo – 30/11/11 – Pág; 46)
(Fonte: Veja, 11 de dezembro de 1991 – ANO 24 – N° 50 – Edição 1212 –DATAS – Pág; 95)

Jurista contesta crítica à OAB

(Fonte: Zero Hora – ANO 45 – N° 15.869 – 11 de fevereiro de 2009/1979 – HÁ 30 ANOS EM ZH – Pág: 47)

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