A taxa por flatulência de vacas e outros cinco impostos ‘estranhos’ da história

 

Já dizia Benjamin Franklin, um dos fundadores dos Estados Unidos, “só há duas coisas garantidas na vida: morte e impostos.”

 

A ideia de um Estado ou governante que cobra dinheiro de seus cidadãos – em tese, para oferecer vários serviços públicos – nasceu no Egito Antigo há cerca de 5.000 anos.

 

 

Desde então, o conceito foi adotado por todo tipo de civilizações ao redor do mundo.

 

 

Cobrados por meio de taxas sobre bens e serviços ou na forma de impostos diretos – como o imposto de renda, que foi criado pelos britânicos em 1800 para financiar a luta contra Napoleão -, impostos são contribuições obrigatórias cujo descumprimento é passível de punição por lei.

 

 

Alguns tiveram tanto impacto que chegaram a provocar guerras. Talvez o caso mais notório tenha sido a tarifa sobre o chá e outros bens que levou os colonos nos Estados Unidos a se rebelarem contra a Coroa britânica. A disputa deu origem à guerra da independência do país.

 

Mais recentemente, a taxação de alguns produtos, como sacolas plásticas – um dos maiores poluentes do planeta – tem objetivo de reduzir seu uso.

 

 

Porém, a história dos impostos também está cheia de taxas que, pelo menos à primeira vista, podem parecer ridículos.

 

 

Nesta reportagem, a BBC reuniu o que talvez sejam os seis impostos mais curiosos da história.

 

 

1 – O óleo do faraó

 

 

Os faraós do Egito Antigo usavam coletores de impostos, então chamados de escribas, para arredar dinheiro dos súditos. Não existiam impostos diretos, apenas taxação sobre alguns produtos.

 

 

Um deles era o óleo de cozinha.

 

Os egípcios não só tinham de pagar uma taxa para usar óleo, mas também eram forçados a comprá-lo diretamente do faraó, que tinha o monopólio do produto.

 

O abuso não terminava aí: a reutilização do óleo era proibida, e o faraó mandava funcionários fiscalizarem as casas dos cidadãos.

 

 

2 – Um xixi caro

 

 

Muito tempo depois, durante o século 1º, um imperador de Roma resolveu taxar um produto ainda mais exótico que o óleo de cozinha: a urina.

 

 

Isso porque a amônia, um composto químico encontrado na urina, teve vários usos industriais, especialmente na lavanderia. Ela também era amplamente utilizada em curtumes.

 

 

O então imperador Vespasiano decidiu cobrar uma taxa sobre a venda da urina coletada em latrinas públicas.

 

 

Acredita-se que, por causa da taxa, foi criada a expressão em latim pecunia non olet (dinheiro não tem cheiro).

 

 

Não se sabe exatamente quanto Vespasiano conseguiu angariar com este imposto curioso. Por outro lado, a fama do imperador ficou para sempre associada à urina – até hoje, em Roma, mictórios públicos são conhecidos como “vespasiani”, em homenagem ao monarca.

 

 

3 – Pelas barbas de Henrique e Pedro

 

 

Por volta de 1500, ocorreu ao rei da Inglaterra Henrique 8º uma nova forma de arrecadar dinheiro para a Coroa: as barbas. Então ele criou um imposto para todos os homens que usavam barba – a taxa variava conforme a condição social do cidadão.

 

 

“A ideia era ser um sinal da classe mais alta. O imposto indicava que você tinha dinheiro suficiente para pagar uma taxa para usar sua barba”, disse à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC, a especialista em impostos Heather Self, sócia da firma de contabilidade Blick Rothenberg.

 

 

A filha de Henrique, Isabel 1ª, manteve o imposto quando chegou ao poder. A taxa era cobrada de quem tinha barba com mais de duas semanas.

 

 

Quase dois anos depois, o czar Pedro 1º da Rússia, mais conhecido como Pedro, o Grande, implementou o mesmo imposto, mas, nesse caso, o pretexto foi mudar os hábitos capilares de seus súbitos.

 

 

Aparentemente, o czar queria incentivar os russos a se barbear – ele queria que os homens adotassem o estilo usado na Europa Ocidental.

 

 

4 – Uma vista que custa mais

 

 

Em 1696, os britânicos encontraram outra maneira criativa de imposto para os mais ricos: começaram a taxar as janelas.

 

 

Quanto mais janelas uma casa tivesse, mais impostos o dono do imóvel tinha que pagar.

 

A lógica era que as propriedades dos ricos tinham mais janelas.

 

Mas a verdade é que o imposto levou as pessoas a construir casas com menos janelas. Mesmo hoje, em algumas casas antigas, podem ser vistos espaços de janelas fechadas com tijolos.

 

 

Os problemas de saúde causados pela falta de ventilação nas casas levaram à extinção do imposto em 1851.

 

 

5 – A astúcia de Oliver

 

 

Os impostos não servem apenas para aumentar a arrecadação do governo – alguns países também os usaram como armas políticas.

 

 

O melhor exemplo disso foi dado pelo puritano Oliver Cromwell, que declarou guerra à monarquia da Grã-Bretanha do século 17.

 

 

Depois de se impor e ser nomeado “Lorde Protetor” – chefe de Estado da época – da Inglaterra, Cromwell decretou um imposto de renda de 10% para poder financiar uma milícia de repressão aos cidadãos leais à coroa.

 

 

Quem teve que pagar essa taxa? Os mesmos monarquistas que ele enfrentou.

 

 

6 – A flatulência das vacas

 

 

Os exemplos de impostos “criativos” não estão apenas no passado. Atualmente, também há impostos modernos “excêntricos”.

 

 

Um deles foi o imposto pela flatulência das vacas.

 

 

Embora possa soar engraçado, a verdade é que a flatulência do gado contém metano, um dos principais gases causadores do aquecimento global.

 

 

É por isso que alguns países da União Europeia já cobram impostos sobre gado.

 

O país que mais cobra dos pecuaristas pela flatulência de seu rebanho é a Dinamarca, onde o criador deve pagar US$ 110 (R$ 384) em tarifas.

 

(Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2019/07/02 – NOTÍCIAS / ECONOMIA – 02/07/2019)