O tribunal do júri foi instituído pela primeira vez no Brasil para julgar crimes de imprensa
No Brasil, o tribunal do júri foi instituído pela primeira vez em junho de 1822…
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1830 O primeiro Código Criminal do Brasil (Código do Processo), e que foi, também,…
Primeiro gaúcho a chegar ao cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça PAULO COSTA…
PRIMEIRA LEI SINDICAL NO BRASIL A primeira lei sindical no Brasil surgiu em 1903, tendo…
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PRIMEIRO PEDIDO DE DIVÓRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Foi um escândalo. Em…
AS MULHERES TOMAM A FRENTE NA PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL TJRS empossa hoje 15…
Primeira execução por meio de cadeira elétrica No dia 6 de agosto de 1890 …
Ela Wiecko de Castilho, única mulher a participar da comissão de reforma do Código Penal…