O Tribunal de Justiça gaúcho autoriza a primeiro casal gay a adotar em comum uma criança

2005 – O Tribunal de Justiça gaúcho dá a primeira autorização para que um casal gay (Luciana e Lídia) adote em comum uma criança. Seguem-se decisões similares em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e outros Estados.

2006 – O Ministério Público gaúcho contesta o direito de Luciana e Lídia e recorre ao STJ (que reza pelo cumprimento do Código Civil) e ao STF (que reza pela Constituição).

A Justiça brasileira deu um passo importante na direção de uma resposta no dia 13 de abril de 2010.

As gaúchas da cidade de Bagé, Luciana Maidana e Lídia Guteres foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar, juntas, dois meninos.

2006 – O Tribunal de Justiça de São Paulo dá a primeira autorização para que dois homens, Pedro e Dorival, adotem juntos uma criança.

(Fonte: Época – Edição n° 624 – 3 de maio de 2010 – Primeiro Plano/ Por Marcos Coronato – Pág; 34)